Categoria: INSS

Agendamento Eletrônico DATAPREV

O agendamento eletrônico no DATAPREV

Se você é um daqueles que não conhecem o DATAPREV saiba que ele é uma empresa do setor público brasileiro que está vinculada com o Ministério da Previdência Social, sendo então a responsável na Base de Dados Sociais Brasileira, principalmente quando se tratada do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS.

dataprev-previdência-social-agendamento-600x361 2024

Então é possível afirmar que ele é o responsável pela administração e gerenciamento de todo o sistema do INSS. Com essa informação fica mais fácil compreender sua função, dando a todos uma ideia melhor do que irão encontrar quando buscarem realizar um agendamento eletrônico no DATAPREV.

É interessante que você saiba que a DATAPREV sempre investiu em tecnologia, buscando fornecer a melhor qualidade possível em informações e gerenciamento de dados, se tornando assim uma das principais ferramentas de informações previdenciárias e trabalhistas, dando a todos os seus usuários mais segurança e um acesso melhor a diversas informações e orientações.

Graças a todo esse trabalho o DATAPREV se tornou uma referência de gestão de dados em todo o país, e seu sistema não permite apenas a consulta aos benefícios de aposentadoria, eles também oferecerem informações e consultas aos demais benefícios trabalhistas como o licença-maternidade.

Fazendo o agendamento eletrônico do DATAPREV

Agora que você já sabe para que serve e como o DATAPREV atua está na hora de você aprender como se faz o agendamento no DATAPREV para o atendimento.

Tudo o que você precisa fazer para possuir esse agendamento no DATAPREV é entrar no site da Previdência Social e buscar na aba do Serviços do INSS a aba para agendamento, isso se dá porque o DATAPREV está totalmente ligado ao INSS, então você terá que utilizar este serviço caso queria realizar um agendamento no DATAPREV.

Saiba que essa página online da Previdência Social pode fornecer a você a consulta de algum serviço que envolve o INSS, sem que você tenha a necessidade de pessoalmente a uma agência, mas caso seja mesmo necessário realizar este agendamento no DATAPREV então é melhor que saiba que o serviço é gratuito e poderá ser realizado das 7h até as 22h de segunda a sexta-feira.

Então se você ainda quiser continuar basta escolher no Serviço do INSS a opção agendamento, nesta página vai ter bastante informações sobre as formas de agendamento e os serviços permitidos, clique em “Agendar” para começar.

Assim que você fizer isso será aberto uma nova aba em seu navegador, nela vai conter as cinco etapas para o agendamento do INSS.

dataprev-agendamentp 2024

A primeira etapa: aqui você deverá escolher o tipo de serviço que você deseja agendar, existem várias opções e assim que você escolher uma vai aparecer algumas informações sobre o serviço e os documentos que você terá que digitalizar, mas não se preocupe, essa última parte pode não acontecer com todos.

Despois disso você deverá apenas informar o código de segurança, que é gerado automaticamente e aleatoriamente assim que você acessa o site, e por fim clicar em “avançar”.

A segunda etapa: Esta é a parte dos “Dados do Requerente”, aqui você terá que informar seus dados pessoais, como número de documentos, nome completo, data de nascimento, e então anexar os arquivos digitalizados quando pedido.

Saiba que cada um desses arquivos anexados não poderá ser acima do 50MB e que a soma de todos juntos não deve ser mais do que 30MB. O formato permitido será de .PF; .JPG; .JPEG; .PNG; .DOC; .DOCX; .TXT; .ODT.

Com todo isso corretamente preenchido poderá clicar em avançar e ir para a próxima etapa.

A terceira etapa: A etapa do agendamento ao INSS é a etapa da “Seleção de Unidade”, você somente precisará escolher a unidade mais perto de você, mas compreenda que as questões como o dia e o horário do atendimento somente serão informadas no final de seu agendamento.

A quarta etapa: Aqui irá ocorrer a “Confirmação do Requerimento”, a onde será informado tudo o que você colocou até aquele momento. Deve prestar bastante atenção para conferir se não existe nenhuma falha, se possuir algum tipo de erro não o ignore, retorne e faça corretamente aquela parte. Apenas prossiga se tudo estiver correto!

A quinta etapa: Esta é a última etapa que existe, ela é o “Comprovante de Requerimento”. Saiba que deverá imprimir essa página para que você consiga ser atendido. Compreenda que é nela a onde será gerado o número de protocolo do atendimento e também vai informar o horário e o dia que você foi marcado, também avisando a documentação necessária para seu atendimento.

agendamento-dataprev 2024

Lembrando que todo o agendamento do DATAPREV e qualquer outro serviço do INSS ou até mesmo por Direito Trabalhista é totalmente gratuito, você não precisará pagar nenhuma taxa para receber atendimento em nenhuma agência.

Apenas deve se lembrar de levar o número de protocolo e os documentos para que consiga receber o atendimento.

Também é importante que você saiba que deve tomar cuidado caso for acessar o DATAPREV ou o site da Previdência Social em um computador público, pois eles não possuem toda a segurança que os normais tem, então evite por em risco seus dados.

Salário-Maternidade – Rural, Urbano, Desempregada, Avó, Guardião Legal 

Como conseguir o Salário-Maternidade  

 

Para todas as trabalhadoras que deram à luz ou vão dar à luz recentemente a segurança financeira pode ser um dos assuntos mais preocupantes de todos, mas saiba que o saláriomaternidade é um direito que se estende a todas as mulheres brasileiras que contribuem para a Previdência Social, mais conhecido como INSS.  

avós-tem-dirito-a-salário-maternidade-600x315 2024

Valendo assim para todas as classes trabalhadoras desde que possuem a Carteira de Trabalho assinada, permitindo assim também as que trabalham como servidor público, domésticas, temporárias, trabalhos terceirizados e autônomas e muitas outras serem beneficiadas por este benefício.  

Sendo assim o saláriomaternidade vai então gerar uma renda para aquela trabalhadora que está esperando a criança ou já teve a criança, sabendo também que as desempregadas também poderão conseguir o auxílio-maternidade, desde que tenha contribuído para o INSS nos últimos 10 meses. 

Com essa informação podemos saber que até mesmo as donas de casa ou estudantes que contribuem para a Previdência Social conseguem esse direito de saláriomaternidadeMas neste caso é o mesmo para as desempregadas, elas devem ter contribuído corretamente nos últimos 10 meses.  

O Valor do Salário-Maternidade 

Uma das coisas que preocupam muito as contribuintes é o quanto vão receber do saláriomaternidadepor isso avisamos que essa resposta é algo muito simples, basta você saber que ela será igual ao seu salário formal. 

Ou seja, todo aquele que trabalha com carteira assinada vai receber exatamente o valor de seu salário, o que é um grande benefício para as futuras mamães. Entenda que dentro dessa classificação estão todos os tipos de trabalhadoras, sejam elas empregadas domésticas, aquelas que trabalham em fábricas, serviços e atividades de secretariados ou em empresas, servidoras públicas e muito mais.  

Mas caso você estiver contribuindo como dona de casa ou estudante o valor do saláriomaternidade será correspondente ao valor de sua contribuição. Algo parecido ocorre para a prestadora de serviços autônomos, mas para elas o valor do saláriomaternidade vai ser a média de seus últimos rendimentos nos últimos seis meses de contribuição.  

É bom avisar que para as trabalhadoras especiais o valor do salário-maternidade será do valor de um salário mínimo vigente, apenas devemos alertar que caso você sempre tenha contribuído para a Previdência Social então seu valor do salário-maternidade será de 1/12 da soma dos seus últimos 12 meses de contribuição, sabendo também que serão apurados em um período que não poderá ser superior a 15 meses.  

Em caso de adoção ou recebimento de guarda da criança saiba que tanto o período de duração quanto o valor do salário-maternidade serão os mesmos para todos os demais casos, sendo trabalhadora as regras serão as mesmas 120 dias, o valor correspondente ao seu salário ou a sua contribuição e você deverá dar entrada na agência do INSS com os documentos que comprovam sua adoção legal.  

como-receber-salário-maternidade-desempregada 2024

Um fato importante a se falar é o salário-maternidade para avós, já que pode acontecer da mãe não ter condições de cuidar da criança e ceder ela a mãe, com isso a avó tem direito de se preparar para criar o neto, é claro que o valor do salário-maternidade neste caso será o mesmo que iria ser concedido a mãe da criança, como também o período de afastamento dos avós no trabalho, o que é em torno de 120 dias.  

Uma boa dica é procurar uma agência do INSS para se informar sobre o valor do salário-maternidade em seu caso, também aproveitando para tirar suas dúvidas e descobrir como se faz o cálculo para o seu benefício.  

Solicitando o salário-maternidade 

Agora que você sabe um pouco mais sobre o valor do salário-maternidade está na hora de saber um pouco mais sobre a documentação necessária para a solicitação desse benefício, apenas se lembre que em alguns casos a documentações necessárias serão diferentes, por isso é sempre bom planejar antes indo a uma agência do INSS ou apenas se informando na internet.  

Então para aquelas que trabalham de carteira assinada e por isso contribuem corretamente para o benefício do INSS é necessário solicitar o salário-maternidade na própria empresa, levando em conta que você somente poderá dar entrada neste benefício 28 dias antes do parto.  

Para as desempregadas o salário-maternidade é solicitado diretamente na agência do INSS, mas no caso delas será necessário já ter tido o bebê, já que um dos documentos que deve ser apresentado é a Certidão de Nascimento da criança. Lembrando também que será necessário ter contribuído para a Previdência Social nos últimos 10 meses no mínimo.  

É também necessário mencionar que existem outros tipos de asseguradas, como donas de casa e estudantes que contribuem para a Previdência Social, aquelas que trabalham em casos especiais (agricultoras, pesca artesanal, indígenas e etc) todas essas se encaixam no caso de demais asseguradas, e para esta a solicitação do salário-maternidade será feita dentro da agência do INSS, levando documentos que comprovem sua contribuição e também sendo feita 28 dias antes do parto.  

adoção-dá-direito-a-salário-maternidade-600x342 2024

Em caso de adoção ou recebimento da guarda da criança a solicitação do salário-maternidade para este caso vai ser feita através de uma agência do INSS e a partir da adoção ou do recebimento da guarda, lembrando que para isso será necessário seus documentos e os documentos legais que comprovem que a criança foi adota legalmente.  

 

 

Pensão Por Morte – Novas Regras, Requisitos, União Estável 

Novas Regras da Pensão por Morte 

Com a reforma da Previdência muitos benefícios tiveram que ser alterados e um que sofreu mudanças foi a Pensão por morte, que tem como função auxiliar financeiramente a família do falecido com um determinado valor por um determinado período de tempo.  

como-solicitar-pensão-por-mort 2024

Sendo assim a pensão por morte é também um benefício do INSS, mas diferente dos demais, ele somente poderá ser utilizado pela família do falecido após a comprovação de óbito. Compreenda que esse benefício, por ser do INSS, vai ser distribuído tanto pelos órgãos sociais quanto pelos órgãos privados, dessa forma permitirá que centenas de brasileiros recebam esse benefício.  

Uma coisa que devemos mencionar é que Pensão por morte somente poderá ser paga para os dependentes do falecido, o que agrupa as viúvas/viúvos e filhos. Também avisando que a pensão por morte possui um período de duração, em apenas alguns casos específicos elas poderão ser vitalícios.  

Com a Reforma da Previdência se aproximando é bom que você já procure se informar sobre as novas regras da Pensão por Morte, afinal caso ela seja aprovada não é bom que você seja pego de surpresa, facilitando assim a sua vida e já te familiarizando com o novo processo da Previdência Social para Pensão Por Morte. 

Para solicitar acesse: www.socialprevidencia.net/pensao-por-morte.html

Novas Regras Pensão Por Morte 2024 

Como podemos observar algumas coisas foram alteradas no benefício de Pensão Por Morte em 2024, isso é por causa principalmente da Reforma da Previdência e por este motivo você deve buscar conhecer um pouco mais sobre essas novas regras, por isso vamos te ajudar a conhecer um pouco mais sobre elas.  

É bom lembrar que anteriormente esse benefício utilizava como base o valor do salário do falecido ou o valor de sua aposentadoria, dessa forma se ele recebia R$1.400,00 seus dependentes recebiam um auxílio do mesmo valor, o mesmo valendo para aqueles que recebiam até um salário mínimo ou mais.  

Podemos dizer também que certas regras permanecerão a mesma, como a de cônjuges “jovens” não vão ter direito a pensão por morte vitalícia e em alguns casos ela passará ser apenas durante um período breve de tempo, podendo chegar até mesmo a ser paga por 4 meses.  

novas-regras-para-pensão-por-morte-600x400 2024

Isso acontece porque a duração do benefício da Pensão Por Morte vai depender muito da idade e do tipo do beneficiado, sendo assim, se o cônjuge for “muito jovem” ou se o casamento/união estável tenha sido há pouco tempo – 2 anos – o seguro que você vai receber poderá ser sim de 4 meses. Também avisando que esta regra também poderá ser aplicada aos que não realizaram 18 meses de contribuição.  

Tirando esse caso a Pensão Por Morte de 2024 passa a depender exclusivamente de acordo com a idade do beneficiário, passando então a valer a mesma regra de sempre para estes casos. Por exemplo, o dependente que possuir menos de 21 anos vai ter o benefício da Pensão Por Morte 2024 durante os três próximos anos, entendendo que este é o tempo limite da duração do benefício.  

Já os que possuem uma idade entre 21 e 26 vão ter direito de receber o benefício por um tempo máximo de 6 anos, mas lembrando-se sempre que isso vai variar muito do tipo de dependente que é você.  

Para aqueles que possuem entre 27 e 29 anos a Pensão Por Morte 2024 vai possuir uma duração limite de até 10 anos, sendo que para os de 30 a 40 anos um máximo de 15 anos e 41 e 43 de 20 anos.  

Mas devemos avisar que para o caso daqueles que possuírem mais de 44 anos a Pensão Por Morte 2024 poderá ser vitalícia. Devemos também alertar dos casos especiais, por exemplo, o cônjuge possui alguma deficiência ou invalidez então será analisado a idade dele, o tempo de contribuição do falecido, também sendo analisado se este período de invalidez é por causa de um tratamento ou não e muitas outros fatores.  

Mas caso o filho do falecido possua alguma deficiência ou invalidez, ele também vai possuir um período maior de recebimento do benefício da Pensão Por Morte 2024, caso contrário o tempo de recebimento será apenas para os menores de 21 anos. Sabendo também que um irmão invalido do falecido também poderá receber, apenas dizemos que o cônjuge e o filho serão prioridade na fila para o recebimento do benefício.  

É bom deixar claro que em uma União Estável as regras de Pensão Por Morte serão as mesmas de um casamento, ou seja, o recebimento do benefício vai depender apenas da idade do cônjuge e do tempo de contribuição do falecido, também podendo está a par de outros fatores.  

O Valor da Pensão Por Morte 

É bom que você compreenda que o que mais mudou nas Regras da Pensão Por Morte em 2024 foram justamente a questão do valor do benefício, que ainda vai ser feito com base do salário do falecido, mas será distribuído para a família apenas 50% e acrescentando 10% por cada membro.  

Pode parecer um pouco confuso, mas é algo bem simples de se compreender, digamos que um servidor público venha a falecer deixando seus dois filhos menores de 21 anos e sua esposa, podemos dizer que sua pensão do INSS seria algo em torno a 4 mil reais. Por causa das Novas Regras da Pensão Por Morte a família somente vai receber 2 mil reais.  

Mas também de acordo Novas Regras da Pensão Por Morte para cada membro familiar haverá um acréscimo de 10%, então se ele deixou uma esposa e dois filhos a família tem direito a 30% a mais, sendo então somando 50% e 30% o resultado final será de R$3.200 por mês.  

união-estável-recebe-pensão-por-morte-600x319 2024

Porém é bom deixar claro que após os filhos completarem a idade limite, de 21 anos, esse 10% que pertencia aquele filho será então cortado, recebendo assim apenas o 20%. Isso é feito até o tempo que somente será recebido o 50%.

Maiores informações acesse: www.socialprevidencia.net/pensao-por-morte.html

Auxílio-Maternidade 2024 – Quem Tem Direito, Valor, Agendamento  

Como receber o auxílio-maternidade 2024 

Muitas são as preocupações de uma gestante, coisas como o nome do bebê, como vai educar, o local que vive é seguro para uma criança e principalmente se o salário que recebe é suficiente para sustentar ela e o filho, sendo assim a preocupação financeira passa está no topo da lista de prioridades, sabendo disso a Previdência Social disponibiliza para as gestantes o auxílio-maternidade. 

auxílio-maternidade-quem-tem-direito-600x256 2024

Para aquelas que não conhecem o auxílio-maternidade 2024 tem como função ajudar as novas mamães a se preparem para a chegada do bebê, disponibilizando a elas uma não apenas uma ajuda de custo, mas também um período de folga do emprego enquanto esperam o bebê e após o nascimento do mesmo.  

Porém é claro que com a Reforma da Presidência muitas pessoas estão preocupadas com suas alterações, já que a Previdência Social é responsável por diversos benefícios cedidos aos trabalhadores brasileiros todos os anos, por conta disso é bom que você saiba que o auxílio-maternidade 2024 quase não sofreu nenhuma alteração, sendo então muito semelhante dos demais anos de funcionamento.  

Com essa afirmação é bom que você saiba que o auxílio-maternidade de 2024 vai poder ser distribuído para todas as mulheres que trabalham com a Carteira de Trabalho assinada – sejam elas funcionárias públicas, de companhias privadas e até empregadas domésticas -, aquelas que trabalham em condições especiais – sejam pescadoras artesanais, indígenas, agricultoras -, contribuidoras avulsa – geralmente prestadoras de serviços autônomos – e até mesmo dona de casas e estudantes que contribuem para o INSS.  

Quem tem direito ao auxílio-maternidade? 

Como podemos ver ali em cima são várias mulheres que possuem direito sobre o benefício do auxílio-maternidade 2024, mas você deve compreender que cada caso vai possuir sua própria forma de dar entrada na solicitação do benefício e também algumas outras regras, como quando pedir e quanto você já deve ter contribuído.  

Porém saiba que todas essas regras são bem simples e não vai precisar de muita coisa para cumprir elas, apenas deve ser lembrar que para aquela que trabalha de carteira assinada o auxílio-maternidade 2024 deve ser solicitado na empresa que trabalha e 28 dias antes do parto.  

As demais deverão se encaminhar para a agência do INSS e lá fazer sua solicitação, levando os documentos que comprovem sua contribuição ao longo dos anos. Apenas alertamos que no caso das donas de casa, estudantes e aquelas que adotaram ou ganharam a guarda de alguma criança (menor de 12 anos) o auxílio-maternidade 2024 deverá ser solicitado após o nascimento ou o recebimento do mesmo, levando então – no caso de donas de casa e estudantes – a Certidão de Nascimento e para aquelas que adotaram um documento que comprove que sua adoção foi dentro da lei.  

É bom avisar que as desempregadas têm direito ao auxílio-maternidade 2024, desde que elas tenham contribuído corretamente para o INSS num período mínimo de 14 meses. Esse benefício também poderá ser cedido para aquelas que foram demitidas por justa causa, mas se você foi dispensada sem justa causa quem vai arcar com os gastos são a empresa. 

agendamento-para-auxílio-maternidade-600x336 2024

Valor do auxílio-maternidade 2024 

Uma coisa importante que você deve saber é sobre o valor do auxílio-maternidade já que além de não trabalhar neste breve período você também vai receber uma certa quantia em dinheiro para te ajudar a esperar e cuidar de seu bebê.  

Mas você deve saber que o valor do auxílio-maternidade 2024 que você vai receber vai depender exclusivamente de sua situação, por exemplo, uma mulher que trabalha de carteira assinada vai receber exatamente o valor de seu salário, isso significa que se ela recebe um salário mínimo, ela vai receber durante o período do auxílio-maternidade 2024 o valor do salário mínimo vigente.  

Agora caso ela seja uma dona de casa e estudante o valor do auxílio-maternidade 2024 vai ser o valor equivalente à sua contribuição. Caso ela for uma desempregada é capaz dela receber o valor que ela recebeu em seu último emprego.  

Porém existe também as trabalhadoras avulsas, que devem apresentar os documentos que comprovam sua contribuição e também os extratos bancários dos seis últimos meses trabalhados, já que será calculada a média dos seis últimos meses para ser decidido o valor do auxílio-maternidade 2024. 

O agendamento do auxílio-maternidade 2024 

Após saber todas estas informações é bom que você saiba como agendar o atendimento para auxílio-maternidade em 2024, também iremos avisar sobre os documentos que devem ser apresentados e muito mais.  

Então é bom que você saiba como fazer a solicitação do auxílio-maternidade 2024 para que assim não seja prejudicada em nenhum aspecto, então para aquelas que estão ainda trabalhando sugerimos ir até o RH de sua empresa levando o laudo médico que comprove sua gestação e então siga as orientações ali recebidas, lembrando que o auxílio-maternidade 2024 somente será dado 28 dias antes do parto. 

Para todas as demais é pedido que se dirija até a agência do INSS levando seus documentos que comprovem sua contribuição e o laudo médico que confirme sua gestação, mas saiba que para aquelas que adotaram deverá ser levado os documentos que comprovem a guarda da criança ser sua.  

auxílio-maternidade-documentos-600x375 2024

agendamento do auxílio-maternidade 2024 pode ser feito online na página oficial da Previdência Social, basta que você procure ali a opção “agendamento” e então preencha todos os campos requisitados e no fim improva o comprovante de agendamento, já que ele vai possuir o protocolo e então vai comprovar que você agendou para aquele horário.   

Maiores informações acesse: www.previdenciasocial.net.br/inss/salario-maternidade-2024-valor-quem-tem-direito

Desaposentação INSS – Como Funciona

Como funciona a desaposentação do INSS

É certo que existe muitas duvidas sobre a desaposentação do INSS afinal não é um termo muito conhecido e quando foi aplicado pelo Governo como uma situação mais cabível para aumentar a aposentadoria alegando que seria mais procurado após a reforma previdenciária causou mais duvida ainda.

desaposentação-o-que-é 2024

Afinal de contas como alguém pode aumentar a aposentadoria se desaposentando? Como funciona a Desaposentação fornecida pelo INSS? Quais são os critérios permitidos para ela?

São essas e outras questões que tentaremos resolver, mas antes saiba que a desaposentação do INSS é permitida para todas as classes de trabalhadores, inclusive as de empregadas domésticas, tudo será feito com a solicitação do beneficiário na sede do INSS.

É importante que você saiba que a desaposentação do INSS não é feita automaticamente, o que significa que aqueles que pensam assim “Estou aposentado, mas vou trabalhar para aumenta minha renda” não conseguem aumentar o seu benefício do INSS, se você deseja abrir mão de sua aposentadoria para voltar a trabalhar e assim conseguir uma renda maior você terá que solicitar adesaposentação do INSS formalmente.

O que é a “Desaposentação”?

Uma palavra um tanto complicada, para alguns nem sequer existia, a desaposentaria do INSS  para ser uma coisa de outro mundo quando escutamos pela primeira vez, mas saiba que ela é um ato que poderá ser realizado por todo e qualquer tipo de aposentado, caso ele queria que sua aposentadoria seja revisada.

Isso acaba incluído os anos que ele trabalhou, dando assim, mesmo depois de ter se aposentado, uma garantia de receber um beneficio maior,  diminuindo dessa forma as barreiras criadas pelo setor previdenciário.

Então de uma forma mais simples a desaposentação funciona da seguinte forma: após se aposentar pela primeira vez aquele trabalhador poderá abrir mão de seu beneficio, não recebendo a aposentadoria que possui direito, para voltar a trabalhar e somente assim, depois de tudo isso, ele poder se aposentar de novo.

desaposentação-como-funciona-600x351 2024

Dessa forma ele conseguirá um beneficio maior devido ao tempo que decidiu trabalhar, podemos citar como exemplo, aquele trabalhador que migra do setor privado para o setor público, atribuindo então novas regras e forma de ser beneficiado pela sua forma de trabalho.

Outro exemplo, é aquela pessoa que se aposentou aos 55 anos, porém decidiu trabalhar até os 65 anos, tendo assim o direito de incluir esses dez anos a mais de trabalho no seu beneficio. Compreenda que caso a solicitação de uma desaposentaria do INSS for negada você poderá recorrer à justiça para conseguir este beneficio.

Saiba que é aconselhável que você procure um advogado especializado em previdência social antes de dar entrada em seu desaposentamento do INSS, assim poderá ser evitado algum transtorno e você já saberá como é realizado o procedimento correto, sem mencionar como poderá ser calculado os ganhos extras, informando assim se é realmente bom para você uma desaposentaria do INSS.

 Quem pode solicitar a desaposentação do INSS?

Essa duvida é uma das mais comuns, após “o que é a desaposentação?”, afinal muitas pessoas ficam com medo de solicitar um desaposentamento do INSS e ser negado e acabar prejudicando seu beneficia.

Se esta é sua duvida saiba que todos aqueles que se aposentaram, porém continuam prestando serviço e desejam que estes anos extras sejam incluídos em seu cálculo do benefício do INSS você deve saber que a desaposentação do INSS é permitida a todas as classes de trabalhadores, sendo pedido apenas que continuem contribuindo para assim poderem aumentar o período de contribuição e, por consequência, aumentaram seu benefício do INSS.

Lembrando que a desaposentação do INSS pode não ser útil para todos, afinal isso somente vale para aqueles que realmente irão ganhar um pouco mais do que recebem em seu INSS atual, por esse motivo é tão importante que você procure um advogado especializado em previdência social antes de fazer sua solicitação da desaposentação do INSS.

Esse beneficio poderá ser usado para aqueles que não conseguem suprir, com o salário que recebem do INSS, as despesas da casa e por isso buscam voltar a trabalhar, não apenas para terem um salário melhor em sua segunda aposentadoria, mas também para ajudar mais na renda da casa.

Como solicitar a desaposentação?

Hoje em dia somente é possível solicitar a desaposentação do INSS por meio de um advogado – de preferencia um que seja especializado em previdência social -, através dele será aberto uma ação que vai solicita a revisão de seu benefício, pedindo dessa forma para levar em consideração as novas contribuições e assim recalcular o valor de seu benefício.

Lembrando que até um tempo atrás a desaposentação do INSS era algo tratado como ilegal, pois não parece correto ao Governo Federal uma mexida na aposentadoria social, por isso todo esse procedimento deve ser averiguado pelo sistema de justiça cuidadosamente.

desaposentação-como-faz-600x414 2024

E por ser um tema ainda novo poucos se arriscam devido a burocracia que poderá ser atribuída, afinal não existe muitas leis que causam isso como um problema e nem como um beneficio para os trabalhadores, tornando assim a desaposentação do INSS um assunto ainda mais delicado e que precisa ser analisado através dos tempos.

    

 

Salário Maternidade 2024 – Quem Tem Direito, Valor, Agendamento

Como solicitar seu Salário Maternidade 2024 

Salário Maternidade 2024 é um importante benefício cedido as trabalhadoras brasileiras em condição de gestante, dando a elas um auxílio financeiro durante seu período de gestação, permitindo assim que elas consigam se manter financeiramente durante essa época tão delicada.  

salário-maternidade-como-conseguir 2024

Sendo importante alertar que o Salário Maternidade foi criado pela Receita Federal para evitar deixar a mãe e seu bebê desamparados em um momento tão delicado, afinal de contas a época da gestação o que a mulher menos precisa é se preocupar com a área financeira.   

É importante dizer que o Salário Maternidade 2024 também será cedido as domésticas e não apenas para aqueles que contribuem regulamente para a Previdência Social, mas também é bom informar que este benefício pode ser disponibilizado também aquelas que adotaram uma criança recentemente.  

Entenda que o valor Salário Maternidade 2024 vai ser o mesmo valor de seu salário, lembrando que aquela que trabalha em dois locais ou mais – como uma empregada doméstica por exemplo – vai ter então o salário mínimo da soma total desses serviços. 

Uma coisa que devemos informar é que você não pode confundir o Salário Maternidade 2024 com o salário família, já que vão se tratar de dois benefícios diferentes e por isso não devem ser comparados ou usados como um só.  

Quem tem direito ao Salário Maternidade 2024? 

Uma das questões que sempre acabam causando dúvidas é quem tem direito ao Salário Maternidade 2024Caso está também for sua dúvida saiba então que esta questão é fácil de se resolver, já que você apenas vai precisar conhecer algumas pequenas regras, entenda que essas regras são importantíssimas e você vai precisar se encaixar dentro de seu perfil para ter direito ao Salário Maternidade 2024. 

É necessário que você compreenda que o benefício do salário maternidade 2024 vai ser destinado a diversos casos, o primeiro é o mais obvio, que são para as mulheres grávidas. Mas saiba que para ter esse benefício cedido você deve estar no oitavo mês de sua gestação e deve apresentar um laudo médico, esse documento vai apenas certificar que você está no oitavo mês de sua gestação. 

Caso você já tenha dado à luz saiba que o auxílio maternidade 2024 também poderá ser liberado, para solicitar este auxílio após o nascimento de seu bebê basta que você leve os documentos que comprovem sua situação e também uma cópia da certidão de nascimento da criança.  

Existe também o caso de recebimento de guarda de uma criança ou adoção, então saiba que para este caso especifico você também poderá entrar com a solicitação do Salário Maternidade 2024, apenas saiba que vai precisar da Certidão de Nascimento da criança e o documento oficial que comprove que a guarda dela é sua.  

É bom que você saiba que desempregada também tem direito ao salário maternidade 2024, então se você se encontra nesta situação vá a uma agência do INSS levando seus documentos e a Certidão de Nascimento, já que para este caso o bebê já deve ter nascido, não podendo então ter recebido antes.  

salário-maternidade-valor-duração-600x366 2024

Valor do Salário Maternidade 2024 

Agora que você já sabe quem tem direito a este benefício você precisa saber duas coisas importantes sobre o salário maternidade 2024 o valor e duração, já que ambos vão te ajudar por um período de tempo a criar seu filho, por isso é necessário que você preste bem atenção nestes detalhes.  

Então é bom que você saiba primeiro que a duração do auxílio maternidade 2024 costuma ser de 120 dias – o que é correspondente a quatro meses, após este breve período você vai retornar ao trabalho normalmente.  

É importantíssimo que você entenda que no caso de adoção o auxílio maternidade somente vai ser liberado caso a criança tenha até 12 anos de idade, passando esta idade limite você não terá mais direito algum sobre o salário maternidade 2024.  

Agora que você entende um pouco sobre a duração do auxílio maternidade 2024 você deve entender que o valor de seu benefício será igual ao seu salário líquido que você recebe estando empregada, apenas alertamos que haverá casos especiais: 

  • Para as trabalhadoras de forma “avulsa” a Previdência Social vai liberar sua renumeração de acordo com o último valor que você recebeu como salário; 
  • E em caso de uma trabalhadora autônoma seu salário maternidade vai ser a média dos últimos 12 meses trabalhados; 
  • A também aqueles que contribuem de forma obrigatória para a Previdência Social, neste caso o salário vai ser de um salário mínimo.  

Agendando atendimento 

Para aquelas que desejam saber como agendar o atendimento para solicitação do salário maternidade 2024 saiba que isso também vai depender um pouco de sua situação, por exemplo, para aquelas que trabalham em uma empresa com Carteira de Trabalho assinada, basta se apresentar no RH da mesma e solicitar o benefício.  

É importante avisar que nesta situação você poderá receber o benefício no oitavo mês de sua gestação ou 28 dias antes do parto, este é cedido para aquelas que marcam uma cesariana.  

Caso sua situação for de uma mãe desempregada você poderá solicitar o auxílio maternidade 2024 dentro de um posto de serviço da Previdência Social de sua cidade, sendo necessário que a mãe tenha trabalho até 14 meses e meio anterior ao parto.  

salário-maternidade-agendamento-600x353 2024
Pregnant

Após o recebimento da guarda ou adoção o salário maternidade 2024 poderá ser solicitado após a adoção ser oficializada, lembre-se que você deve ter em mãos a Certidão de Nascimento da criança e/ou Termo de Guarda.  

 

Perícia INSS – Agendamento, Requerimento, Auxílio-Doença 

Realizando a Perícia do INSS 

 

O Instituto Nacional do Seguro Social é muito importante para vários brasileiros, já que por meio dele é possível conseguir a aposentadoria social, seja ela por idade ou por tempo de serviço, mas o INSS também é responsável pelo auxílio-doença 

 perícia-do-inss-como-solicitar-600x450 2024

Caso você não saiba o auxílio-doença do INSS é um sistema que busca beneficiar as pessoas que sofrem com alguma doença crônica ou possuem algum tipo de deficiência, seja ela física ou mental.  

 

Dessa forma podemos definir o auxílio-doença do INSS como: um benefício para aqueles que estão incapacitados de trabalhar temporariamente devido a alguma doença ou acidente. Caso você se encaixem dentro desse requisito saiba então que poderá solicitar uma perícia ao INSS para conseguir este benefício.  

 

É importante que você saiba que o agendamento para a perícia do INSS pode ser feita através da internet, poupando assim tempo e agilizando também na hora de conseguir o resultado.  

 

Agendando a Perícia INSS  

 

É bom que você entenda que a opção de Agendamento do INSS serve para facilitar a vida daquele que precisa do benefício, já que vai proporcionar que você realize este agendamento sem a necessidade de sair de sua casa, bastando chegar então ao local dentro do horário programado para realizar o atendimento.  

 

Então para aquele que deseja agendar a perícia do INSS saiba que você poderá realizar isso online, tudo o que precisa fazer é ir até o site oficial do INSS e buscar a opção Serviços, a onde você encontrará o “Agendamento”.  

 

Quando você fizer isso será iniciado o “Protocolo de Requerimento”, preste bastante atenção nas coisas que serão pedidas ali, pois você deverá selecionar o que deseja para depois adicionar os seus dados.  

 

Saiba também que este protocolo de requerimento vai gerar automaticamente um número de protocolo, então após todo esse processo você deve confirmar todos os dados e depois imprimir o comprovante de requerimento para ser atendido.  

 

Compreenda que a ausência desse comprovante você não vai conseguir seu atendimento, já que é com este documento vai está comprovado que você realmente agendou o atendimento e por este motivo deve ser atendido dentro do dia marcado.  

 

É importante avisar que caso você não possa comparecer na perícia no dia e no horário marcado saiba que você poderá remarcar a perícia do INSS, para isso basta que você vá a agência do INSS ou utilize o telefone da Central de Atendimento, 135.  

Compreenda que o não comparecimento na perícia do INSS poderá cancelar sua solicitação do benefício, e você deverá refazer todo o processo novamente, por isso evite perder a data para consulta.  

 

O requerimento da perícia do INSS  

 

Se você deseja receber o auxílio-doença do INSS saiba que para isso vai precisar de cumprir alguns requisitos para o requerimento, além de possuir um laudo médico oficial que comprove seu estado de saúde também será necessário que você apresente seu CPF, um documento oficial com foto e poderá ser útil levar alguns documentos que comprovem seu tratamento, coisas como exames, relatórios, atestados e etc.  

 

Caso você seja um trabalhador que está buscando o auxílio-doença saiba então que será necessário apresentar uma declaração assinada por seu empregador, ali deve informar qual foi sua última data trabalhada.  

 perícia-médica-do-inss-agendamento 2024

Mas se você for um trabalhador agricultor, pescador artesanal ou apenas se encaixe no caso especial saiba que para solicitar o auxílio-doença você vai precisar de documentos que possam comprovar a sua situação e da declaração de seu sindicato, como também outros documentos que comprovem a sua renda.  

 

Resultado da Perícia do INSS 

 

Após a realização da perícia você deve ficar atendo no resultado da perícia do INSS, saiba então que é muito fácil ter acesso a este documento basta que você acesse o site do INSS e procure a opção do “Auxílio-doença”.  

 

Quando fizer isso você vai notar três opções, clique então na que está escrito “Resultado” e então você será levado para uma nova página onde deverá informar o Número do Requerimento do Benefício, a data de nascimento, o nome do requerente e seu número de CPF.  

 

Após informada todas essas coisas você também deve digitar o código de verificação e assim você vai conseguir ter acesso ao resultado sobre sua perícia do INSS.  

 

Mas você também poderá ter acesso a esta informação pela página do Meu INSS, a onde você poderá acompanhar online toda a questão sobre o seu benefício, apenas sabendo que para acessá-la você vai precisar criar um login e uma senha do usuário para poder utilizar o recurso.  

 auxílio-doença-do-inss-como-receber-600x400 2024

Uma coisa importante que você deve saber é que todo o sistema de agendamento da perícia do INSS é gratuito, de forma que você não tenha que gastar nada para ser atendido pela Previdência Social, lembrando-se sempre que esse agendamento será realizado online e dentro da página do INSS.  

Aposentadoria do INSS por Tempo de Serviço ou Idade – Tabela, Simulador 

Informações sobre a tabela de Aposentadoria do INSS 

 

Para aqueles que são novos no assunto saiba que a aposentadoria pelo INSS é algo de suma importância para o trabalhador brasileiro, já que será através desse serviço que você vai receber um auxílio por todo seu tempo no trabalho, apenas lembrando que isso somente é dado aos que contribuírem corretamente para a Previdência Social.  

aposentadoria-do-inss-por-idade-600x450 2024

Dizemos isso porque existe sim uma diferença entre os tipos de aposentadoria, as mais comuns são Aposentadoria por Tempo de Serviço ou Aposentadoria por Idade, ambas seguem a mesma base de regras, você somente vai poder se aposentar após um determinado período de contribuição, o que vai diferenciar é o gênero, o tempo de serviço e a idade daquele que está solicitando a aposentadoria pelo INSS 

Por conta disso você deve prestar atenção em certos detalhes antes de solicitar a sua aposentadoria, porque muitas vezes isso vai afetar o valor de seu benefício, é claro que o valor da aposentadoria pelo INSS nunca poderá ser menor do que o salário mínimo vigente.  

Também devemos avisar que a aposentadoria do INSS é um direito de todos os trabalhadores de carteira assinada, ou seja, está disponível para toda a classe de trabalhador sendo a única exceção o trabalhador autônomo.  

Então caso você esteja planejando se aposentar por tempo de serviço ou por idade é bom conhecer as pequenas regras de diferença entre elas, assim como a tabela e também conhecer o simulador, uma ferramenta que vai permitir que você consiga ter uma ideia do valor que vai receber ao solicitar um desses dois tipos de aposentadoria pela Previdência Social. 

Aposentadoria por Tempo de Serviço 

Este tipo de aposentadoria também pode ser chamado de Aposentadoria por Tempo de Contribuiçãoe como o próprio nome já diz é disponibilizado ao trabalhador que cumpriu um determinado período de trabalho em sua atividade trabalhista.  

Mas você deve saber que este tempo costuma ser de 35 anos de contribuição para os homens, já as mulheres somente precisam contribuir por um período de 30 anos. Sabendo dessa informação ficará mais fácil para você já ir se programando para receber sua aposentadoria do INSS. 

Porém você deve conhecer também algumas outras regras da aposentadoria por tempo de contribuição que são: 

  1. Regra 85/95 Progressiva: Nesta regra você deve somar o tempo de contribuição e a sua idade, o resultado deve ser 85 para as mulheres e no caso de homens 95, sendo necessário – para efeito de carência – que você tenha comprovado 180 meses de trabalho. Saiba também que nesta regra não existe idade mínima. 

 

  1. Regra com 30/35 anos de Contribuição: Outra regra sem limite de idade mínima, esta é bem mais simples, dada aqueles que contribuíram por 35 anos, caso for homem, e 30 anos, caso for mulher. Compreenda que o período de carência será de 180 meses.  

 

  1. A regra para proporcional: Talvez seja a regra mais difícil de entender da aposentadoria por tempo de serviço já que ela vai possuir uma idade mínima limite para homens – que é 53 anos – e para mulheres – que é 48 anos. Sendo importante dizer que para as mulheres serão 25 anos de contribuição + adicional, e para os homens 35 anos de contribuição + adicional. Lembrando também do período de carência de 180 meses.  

É necessário alertar que na situação “c” o valor da aposentadoria por tempo de contribuição será reduzido, já que você somente vai receber 70% ou 90% de sua contribuição, por este motivo fique atento ao que for lhe informando no momento de sua simulação para a aposentadoria por tempo de serviço. 

aposentadoria-do-inss-por-tempo-de-serviço 2024

Aposentadoria por Idade  

Quando falamos sobre a aposentadoria por idade devemos lembrar que as mulheres devem possuir uma idade mínima de 60 anos e os homens a idade mínima de 65. Sabendo desse detalhe ficará mais fácil para você saber quando deve solicitar a aposentadoria por idade da Previdência Social.  

É importante lembrar que no caso de aposentadoria especial – que costuma ser cedida aos pescadores artesanais, agricultores e aos indígenas – a idade mínima é então reduzida de cinco anos cada, ou seja, os homens passam a ser 60 anos e as mulheres 55.  

Sobre as regras da aposentadoria de idade podemos dizer que será necessário que você esteja exercendo sua atividade quando der início ao pedido de aposentadoria, caso você for receber a aposentadoria especial e não conseguir comprovar seus anos de contribuição, então você poderá recorrer a aposentadoria urbana.  

Apenas saiba que neste momento vai ser somado o tempo de trabalho da aposentadoria especial com o tempo de trabalho da aposentadoria urbana.  

Simulador da Aposentadoria do INSS 

Como podemos perceber existem vários tipos de aposentadoria da Previdência Social e caso você esteja planejando solicitar este benefício saiba que você terá a opção de realizar uma simulação para saber o quanto vai receber seja em qual aposentadoria você escolher.  

Para isso você pode ir a uma agência do INSS levando seus documentos e solicitar uma simulação, os documentos para ambas são: RG, CPF, Carteira de Trabalho, os carnês que comprovem seu tempo de contribuição e os demais documentos que comprovem sua contribuição, caso você possuir.  

simulador-de-aposentadoria-600x400 2024

Em caso da aposentadoria especial você deve apresentar os documentos que possam comprovar a sua situação junto de um documento oficial do sindicato, também sendo necessário os contratos de arrendamento, e principalmente os documentos que comprovem a sua ocupação.  

Empréstimo para Aposentado e Pensionista do INSS

Como solicitar um empréstimo recebendo o INSS 

 

Muitos são os bancos que podem fornecer um empréstimo a um pensionista ou aposentado do INSS, porém muitos acabam confusos sobre as regras desse serviço e também a onde devem solicitar esse empréstimo bancário, por este motivo é bom que você esteja muito ciente no que está fazendo antes de solicitar este empréstimo.  

documentação-para-empréstimo-para-beneficiário-do-inss 2024

Porém também vale dizer que muitos bancos estão se tornando mais resistentes no momento de fornecer um empréstimo para um aposentado ou pensionista do INSS, afinal eles precisam ter a garantia que receberam o dinheiro emprestado novamente.  

E por isso sugerimos que você pesquise bastante antes tomar a decisão de pedir um empréstimo como beneficiário do INSS, verifique o histórico da agência na qual você vai utilizar – poderá utilizar a internet para esta pesquisa -, também veja as taxas de juros, o número de prestações e muito mais.  

Você sempre deve ter em mente que todo cuidado é pouco ao solicitar um empréstimo com o INSS, por este motivo sugerimos também que você busque bancos como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Itaú, Banco Santander e outros bancos que já estão no mercado faz alguns anos, dessa forma você vai ter mais segurança sobre eles. 

Dicas para solicitar o empréstimo usando INSS 

Caso for realmente necessário a solicitação do empréstimo bancário saiba que você como pensionista vai ter a garantia de sempre receber o auxílio financeiro de sua Previdência Social e por este motivo as agências bancárias até preferem emprestar seu dinheiro para eles, já que a chance de receberem um calote é muito pequena.  

Dessa forma podemos também dizer que alguns bancos, como a Caixa Econômica Federal, poderão parcelar a prestação de seu empréstimo em até 72 meses. Lembrando que a mensalidade de seu empréstimo vai depender diretamente do valor que você pegou emprestado, isso também vai ser utilizado no valor dessas prestações.  

Por este motivo dizemos que você deverá sempre averiguar o tempo das prestações e o valor das mesmas antes de solicitar o empréstimo para pensionistas e aposentados do INSS, já que muitas dessas prestações você pagará por muito tempo e isso é uma questão extremamente importante.  

Uma outra dica que podemos dar sobre empréstimo para pensionistas e aposentados do INSS é que será bom você não escolher um banco somente por que já o frequenta, você deve primeiro saber como funciona o sistema de empréstimos daquele banco. 

Saiba que se você estiver interessado poderá procurar o gerente de seu banco ou uma atendente e fazer perguntas para ela, querendo saber o sistema de juros, como é feito a cobrança, por quanto tempo poderá ser parcelado. Compreenda que quanto mais questões você fizer melhor será, já que este empréstimo para aposentado e pensionista do INSS vai afetar sua vida financeira pelos próximos anos.  

empréstimo-para-aposentados-e-pensionistas-do-inss-como-conseguir-600x301 2024

Você poderá fazer isso com diversos bancos, basta levar seus documentos que comprovem sua renda e sua identidade e então solicitar uma simulação de empréstimo para pensionista e aposentado do INSS, entenda que isso poderá ser feito rapidamente de acordo com algumas informações simples e explicações sobre como vai funcionar o empréstimo naquele banco.  

Entenda que existe também algumas agências bancárias mais independentes, como o caso da Crefisa, que também fornece empréstimos para aposentados e pensionistas do INSS você apenas deve ter em mente que neles também vai funcionar da mesma forma, por isso busque saber todas as informações antes de aceitar o empréstimo.  

Simulando um empréstimo para o INSS 

Agora que você já sabe um pouco mais como proceder para solicitar seu empréstimo saiba também que você poderá ainda solicitar uma simulação do empréstimo de pensionista e aposentado do INSS indo a uma agência bancária de sua escolha ou até mesmo através da internet.  

Para esta simulação de empréstimo para aposentados e pensionistas do INSS será necessário informar alguns dados pessoais, como o quanto você recebe de benefício do INSS e o valor que você precisa e também poderá ficar sabendo sobre o valor de juros e como vai ser realizado este empréstimo.  

Também devemos informar que será preferencial que o valor do seu empréstimo de aposentado e pensionista do INSS não comprometa mais do que 30% de sua renda mensal, sabemos que isso é sugerido apenas para financiamentos, mas compreenda que você também vai precisar pagar outras contas, comprar comida para sua casa e exames médicos, por isso tome cuidado para que este empréstimo não prejudique sua vida quando ele devia fazer ao contrário.  

Por este motivo pesquise bastante e informe-se sobre o empréstimo de aposentado e pensionista do INSS corretamente, evitando assim problemas futuros com o banco, lembrando também de sempre pagar o empréstimo na época certa para não acabar rendendo um juros alto e prejudicando ainda mais sua situação financeira.

simulação-de-empréstimo-para-aposentados-e-pensionistas-do-inss 2024  

Dizemos também que para conseguir seu empréstimo de aposentado e pensionista do INSS será necessário que você apresente seu RG, CPF e comprovante de residência originais, assim também como comprovante de seu rendimento e/ou extrato bancário de seu benefício mais recente.  

Pensão Especial – Quem Tem Direito

Solicitando a Pensão Especial

 

Podemos definir a Pensão Especial como um benefício do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – cedido as pessoas que trabalham em condições prejudicais a sua integridade física ou saúde, ela também pode ser cedida para os trabalhadores rurais que produzem em regime familiar e não utilizam de mão de obra assalariada.

solicitando-pensão-especial-previdência-social-600x400 2024

Esse benefício da Pensão Especial do INSS ainda poderá ser acumulado com outros benefícios da própria Previdência Social ou qualquer outro benefício social, de forma que poderá ajudar muito a família daquele que recebe o benefício.

Com essas informações podemos perceber o INSS cederá esse benefício especial apenas em casos realmente especiais, por exemplo se o solicitante possuir hanseníase ou síndrome da talidomida, ambas as doenças aqui informadas são casos muito graves e por isso precisam de cuidados especiais e essas pessoas e suas famílias não podem ficar sem auxílio financeiro.

Compreenda que a pensão especial da Previdência Social será recebida pelo solicitante após a comprovação que ele possui direito a ela, ela será paga mensalmente e seu valor costuma ser o mesmo do salário mínimo vigente na época, o que facilita muito a vida da família e do próprio beneficiário.

Quem tem direito a pensão especial

Como podemos observar acima a pensão especial costuma ser cedida em caso de doenças graves – mentais ou físicas – e para agricultores rurais sem empregados, mas saiba também que ela poderá ser entregue para pescadores artesanais ou indígenas.

Em caso de doenças será necessário que você tenha como comprová-la e nem são todas que recebem o direito a esse auxílio, geralmente é em caso de hanseníase, síndrome de talidomida, doença epidermólise bolhosa e alguma deficiência mental severa.

Compreenda que se você quer receber a pensão especial por doença ela não poderá ser ocasional ou intermitente, mas sim totalmente permanente de forma que realmente tenha prejudicado a sua renda familiar.

Vale também mencionar que para receber a aposentadoria especial você deve cumprir o período mínimo para contribuição, o que poderá variar de acordo com a regra que está em vigor na Previdência Social. Seja como for sugerimos que busque uma agência do INSS para ter as informações necessárias.

quem-tem-direito-sobre-pensão-escial-do-inss-600x450 2024

Além desses casos já citados aqui a pensão especial do INSS também poderá ser cedida para o caso de trabalhadores individuais ou avulsos e aos contribuintes individuais, de forma que para eles também vai valer a regra de contribuições mínimas determinadas para seus casos.

É importante informar que não existe um prazo para que você solicite a Pensão Especial ou até mesmo um prazo na qual essa pensão acabe, já que por ser concedida em situações especiais e de doenças se torna uma pensão vitalícia, e seu pagamento é de responsabilidade integral da agência do INSS.

Solicitando a Pensão Especial

Uma coisa muito importante que você deve saber antes de solicitar a pensão especial é que sua candidatura para recebimento do benefício não garante que será aceito ou não, em alguns casos – com exceção os de doença – a situação econômica da família será analisada e para isso você deverá apresentar também alguns documentos que comprovam sua situação.

Ao compreender esse detalhe você deve saber que a solicitação para pensão especial do INSS mediante ao preenchimento de um formulário oficial e enviando o mesmo pelos correios, e enviar junto alguns documentos pessoais que comprovem a situação e possuam confirmar sua necessidade do benefício, tais como:

  • Certidão de Nascimento ou Casamento, também sendo aceitas documentos de União Estável ou Divorcio;
  • Cópia do RG e CPF;
  • Comprovante de Renda e Residência;

Em caso de doenças – como síndrome de Talidomida e Hanseníase – deverá ser apresentado um laudo médico, exames médicos e ainda o resultado da perícia do INSS. Caso seja uma deformidade – o caso da síndrome de Talidomida – será necessário que você envie fotos comprovando a deformidade.

Outro detalhe que você deve saber sobre a pensão especial do INSS é que ela é intransferível, o que significa que em nenhuma hipótese você poderá solicitar o pagamento que está no nome de outra pessoa, e nem mesmo se o próprio beneficiário fizer essa solicitação poderá ser cedido.

Caso você esteja querendo saber para que endereço você deve enviar os documentos e o formulário da pensão especial saiba que o endereço é o seguinte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), estabelecida no Setor Comercial Sul B, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 8° andar, Sala 801, CEP 70.308.200, Brasília – DF.

documetos-para-pensão-especial 2024

Esse formulário você poderá conseguir ao realizar o agendamento online para atendimento do INSS, basta que você acesse a página oficial do INSS e marque um dia e horário para ir a agência, caso você ainda possua dúvidas poderá ir pessoalmente – ou por meio de um procurador, caso não consiga se locomover – a uma agência buscar informações ou até utilizar a Central de Atendimento do INSS, seu número de telefone é 135 e seu horário de atendimento costuma ser de segunda a sábado, das 7h às 22h.