SISPASS 2019 – Boleto, Emissão, Valor, Pagamento

Utilizando o SISPASS 2019 

Sendo um sistema criado pelo IBAMA o SISPASS 2019 é utilizado para fiscalizar a posse e criação de aves e pássaros dentro do território brasileiro, sendo assim um documento que facilita a legalização desses animais e também ajuda criador, já que ele vai possuir um documento provando que não está fazendo nada errado.  

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Isso significa que se você quiser criar alguma ave ou pássaro deverá possuir uma licença especifica para tal, então além de seu cadastro no IBAMA você deverá também lidar com os boletos do SISPASS entre outras coisas.  

Se você está confuso sobre o SISPASS 2019, explicaremos, o IBAMA não é o gestor responsável pelas autorizações de criação de aves no Brasil, essa responsabilidade é total do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros ou se preferir apenas o SISPASS.  

Com essa informação podemos perceber o quão importante é o SISPASS 2019já que além de liberar a licença ela também deve administrar todas as informações, sempre orientar os criadores de forma geral, alertar sobre a prevenção de animais silvestres e muito mais.  

Por conta disso todos aqueles que querem possuir uma licença do SISPASS 2019 devem saber que este registro somente é feito através da internet e você deverá pagar um boleto que será emitido pelo site, também é bom que saiba que você poderá entrar em contato com o SISPASS 2019 através da seguinte forma:  

  • Telefone: (61) 3116-1172/17  

É importante avisar que o horário de atendimento será somente as Quartas-Feiras das 14h às 18h.  

Sobre a Licença do SISPASS 2019 

Antes de você realizar a emissão do boleto SISPASS 2019 é bom avisar que ela tem validade de apenas um ano, o que significa que enquanto você criar seu pássaro vai ter que pagar essa taxa de ano em ano.  

Sendo também possível que você transfira a licença do SISPASS 2019 para outra pessoa caso você vender o pássarosugerimos para que você não compre um pássaro de um criador sem licença, já que mesmo que você solicitar a licença do SISPASS 2019 a ave não será cadastrada e podem acreditar que você está agindo ilegalmente, por este motivo não compre daqueles que não possuem licença no SISPASS.  

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Emissão da Licença SISPASS 2019 

Para se você emitir a licença do SISPASS 2019 você deve ir até a página oficial do IBAMA e buscar na parte de “Serviços”, uma vez ali basta que você selecione a parte de “Autorizações e Licenças” para então achar a “Criação de Pássaro Silvestre (SISPASS).  

Feito isso você deve apenas clicar em Emitir Licença que a mesma já vai incluir o boleto do SISPASS 2019, dessa forma tudo o que você vai precisar fazer é ir até qualquer agência bancária ou Casa Lotérica para poder então realizar o pagamento da taxa do SISPASS 2019. 

Compreenda que o valor da taxa do SISPASS 2019 costuma ser de R$50,00, lembrando-se sempre que isso deve ser pago anualmente por aqueles que desejam renovar a licença do SISPASS 2019.  

Para que você consiga a licença também será necessário um cadastro no IBAMA, já que aqueles pássaros que não foram devidamente cadastros serão considerados pelo IBAMA como ilegais, o que vai gerar para o próprio multas e até mesmo apreensão. 

Para evitar então esses infortuno é muito importante que você adquira seus pássaros silvestres de forma legal, uma boa dica é obter a licença antes mesmo do pássaro, já que isso vai notificar o sistema que você está interessado a iniciar uma criação de aves silvestres.  

Então para cadastrar como criador de pássaros silvestres no IBAMA será preciso que você acesse o site do IBAMA e na aba de “Serviços” clique em “Cadastro Técnico Federal”, após isso você deve colocar sua documentação em “Dados Cadastrais” – tomando o devido cuidado para evitar erros – e depois utilizar a “Categoria: Uso de Recursos Naturais”  e também “Atividade: Criação de Passeriformes Silvestres Nativos”.  

Quando finalmente acabar será então emitido uma homologação da Licença, compreenda que esse documento é na prática uma prova que você declarou ao IBAMA que deseja criar pássaros silvestres, mas saiba que isso não é oficialmente a Licença do SISPASS 2019 e por este motivo você deve recolher documentos a seguir para enviar eles a Fundação do Meio Ambiente: 

  • Cópia do documento de identificação com foto; 
  • Cópia do CPF; 
  • Comprovante de residência;  
  • Documento emitido pelo site da SISPASS;  
  •  Homologação emitido pelo IBAMA.  

Vale dizer também que dentro do site do IBAMA existe outros serviços e um deles é a segunda via do boleto SISPASS 2019, para que você tenha acesso a esta opção busque a parte de “Serviços” ou “Certificações e Licenças” no site do IBAMA.  

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Também é importante alertar que não será aceito nenhuma solicitação de boleto do SISPASS 2019 por e-mail, isso é informado no próprio site do IBAMA e também alertarmos que alguns Estados brasileiros não existe a necessidade do pagamento do boleto, mas em outros deverá ser automático realizado em até 30 dias úteis.   

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IBAMA Cadastro – Consulta

Consultando o cadastro no IBAMA 

Criado pelo Ministério do Meio Ambiente o IBAMA é Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, sendo então um dos mais importantes órgãos federais que lida com a proteção do Meio Ambiente no Brasil. 

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Por conta disso o IBAMA costuma ser um ponto de referência para muitas pessoas das mais diversas localidades, já que ele trabalha com o monitoramento, proteção e conservação da fauna e flora de nosso país, sendo também responsáveis pelas pesquisas e estudos realizados na mesma.  

Por este motivo possuir um cadastro no IBAMA é algo muito importante para aqueles que estão envolvidos de alguma forma nesta área, explicamos, o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientas e deve ser realizado por qualquer pessoa física ou jurídica que trabalha ou está envolvido de alguma forma com o meio ambiente.  

Compreenda que o Certificado de Regularidade do IBAMA é um documento indispensável pelos órgãos públicos para o recebimento de licitações ou autorizações de obras, pesquisas e as mais diversas atividades naquela área.  

Também é importante avisar que de acordo com o tipo de atividade que você irá realizar será necessário que você entregue um “Relatório Anual de Atividades” sendo ainda necessário, também vai depender do tipo de atividade que você irá realizar, pagar para a “Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)”.  

Consultando o cadastro do IBAMA 

Caso você já tenha feito seu cadastro no IBAMA e deseja consultá-lo saiba então que isso é extremamente simples, basta que você vá até a página oficial do IBAMA e procure dentro da parte de “Serviços” a opção de “Consultas”.  

Você deve compreender que nesta opção você vai possuir vários tipos de consultas, então basta saber que para a consulta ao cadastro do IBAMA será necessário informar o e-mail e a senha na qual você cadastrou. 

Tomando cuidado para informar corretamente os dados, já que o concedimento para a sua atividade vai depender exclusivamente desse cadastro, afinal a maioria dos órgãos públicos somente poderá liberar a licitação e autorização da atividade através da concordância do IBAMA.  

Podemos também informar que você poderá consultar muitas outras coisas no site do IBAMA, tudo vai depender do tipo de serviço que está procurando, por isso quando procurar a parte de consulta no IBAMA você deve possuir em mãos os documentos necessários para a atividade de consulta que está procurando. 

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Em alguns casos você poderá utilizar o número de seu CPF ou CNPJ, estes são pedidos para a Consulta Pública a Certificados de Regularidade, mas vai ocorrer de outros necessitarem de número de protocolos, por isso nosso conselho é que você entre antes e procure o tipo de atividade que você necessita consultar para então separar os documentos e conseguir realizar a consulta online do IBAMA.  

Como cadastrar-se no IBAMA? 

Como podemos observar o cadastro no IBAMA é extremamente importante, já que sem ele os órgãos federais, estudantes e até municipais não irão liberar nenhum tipo de licitação ou autorização para você, por este motivo você deve saber o necessário para se cadastrar no IBAMA. 

Devemos mencionar que esse cadastro no IBAMA poderá ser feito tanto por pessoas físicas quanto pessoas jurídicaslembrando que cada grupo vai possuir seu próprio conjunto de regras e forma de cadastramento, por este motivo tom cuidado para se cadastrar no IBAMA de acordo com a sua situação.  

Cadastramento do IBAMA para pessoa física: 

  • Você deve acessar o site oficial do IBAMA; 
  • Ali você deve procurar a opção CTF e então CTF/APP; 
  • Com isso clique em Inscrição de Pessoa Física; 
  • Após isso basta preencher o formulário com todos os dados que serão solicitados. 

É importante você saber que o cadastro online do IBAMA somente pode ser feito no Navegador Mozilla Firefox.  

Entenda que as atividades geralmente são de criação de pássaros, técnicos de refrigeração, portador de motosserra entre vários outros, todas as atividades podem ser encontradas dentro do site oficial do IBAMA.  

Saiba também que quando for se cadastrar no IBAMA você deve informar um e-mail e criar uma senha, então informe um e-mail que esteja valendo e tome cuidado para não perder esta senha, já que será com esses dois dados que você poderá realizar a consulta ao cadastro do IBAMA. 

Cadastramento do IBAMA para pessoa jurídica:   

  • Abra a página online oficial do IBAMA; 
  • Procure e clique em CTF e depois CTF/APP; 
  • Clique em Inscrição de Pessoa Jurídica para o CTF/APP; 
  • Preencha corretamente todo o formulário com os dados ali solicitados, sabendo que todos os campos são obrigatórios.  

É bom informar que você deve utilizar o Navegar Mozilla Firefox para o seu cadastramento online do IBAMA.

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Sendo também bom você verificar na Tabela CTF/APP se a atividade que você irá exercer pode ser considerada uma atividade potencialmente poluidora. Ainda dizemos que o responsável legal e o seu declarante deve prestar atenção ao informar o CPF e também coordenadas gráficas, as atividades que serão realizadas, o porte e a faixa de porte.  

Compreenda que em ambos cadastros no IBAMA será necessário um e-mail válido e a senha, evite perder ambas, já que será por meio delas que você irá realizar a consulta ao cadastro do IBAMA.  

 

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