Visto de Permanência no Brasil – Emissão

Emitindo o Visto de Permanência no Brasil

Para aquele que quer saber quem tem direito a solicitar o Visto de Permanência no Brasil saiba que o Governo brasileiro está trabalhando para tornar esse processo ainda mais prático, de forma que que aqueles que possuem filhos com brasileiros consigam permanecer no país com mais facilidade.

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É claro que será necessário que será necessário o preenchimento do formulário do “Registro Nacional de Estrangeiro” que é disponibilizado pela Polícia Federal em seu site oficial, porém graças a uma parte do serviço sendo eletrônico já vai ajudar muito aqueles que necessitam do Visto de Permanência no Brasil.

Também avisamos que vai existir a obrigatoriedade de apresentação dos documentos do estrangeiro para que esse Visto de Permanência no Brasil seja feito, por isso siga as orientações do site da Polícia Federal e, ainda poderemos sugerir, que busque o site do Ministério da Justiça na parte de “Migrações” clique em “Entrada e Permanência” para ter acesso mais informações.

Compreenda que o site do Ministério da Justiça apenas vai te dar mais informações e todas são atualizadas de acordo com as últimas regras, por esse motivo é um site muito confiável, porém a inscrição e solicitação para o Visto de Permanência no Brasil apenas deverá ser feito pelo site da Polícia Federal e completada em uma Unidade de Departamento da Polícia Federal.

Isso é dito por que será na página da Polícia Federal que você vai preencher o formulário e agendar o atendimento da Unidade da Polícia Federal, esse formulário deverá ser apresentado no departamento junto de seus documentos.

O Visto para o Brasil

O Visto Permanente para o Brasil é apenas disponibilizado para aqueles estrangeiros que desejam viver no Brasil, com isso eles podem conseguir trabalho renumerado entre outros benefícios. Com esse visto eles também podem receber a Carteira de Identidade para Estrangeiros.

E mesmo que você se ausente do país por algum período você ainda poderá retornar ao país, apenas saiba que esse período deve ser dentro de dois anos, caso passe você deverá recomeçar o processo.

É bom informar que a posse de bens e propriedades não vai garantir a você o Visto Permanente no Brasil, nem mesmo uma autorização para sua permanência no país, por isso é importante que você visite o Departamento da Polícia Federal mais próxima e procure se informar sobre seu visto.

Para aqueles que buscam o Brasil com a intenção de ser refugiado ou asilo político devem compreender a pequena diferença que existe entre eles, por exemplo, o asilo político é concedido para aquele que é perseguido por questões políticas ou ideológicas em seu próprio país, o pedido vai ser feito dentro do país de origem.

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Já no caso de refugiado é para aqueles que já estão fora de seu país, você deve se apresentar e informar os motivos de sua fuga, geralmente são perseguições raciais, religiosidade entre várias outras, alguns buscam o Brasil apenas por melhores condições de vida já que possam estar passando necessidade em seu país de origem.

Seja como for existe regras para se conseguir o Visto Permanente no Brasil também para este caso, em ambos os casos você vai receber documentos de identidade e carteira de trabalho, o que vai ajudar você a reconstruir sua vida, e também vai excluir a possibilidade de extração.

Visto de Permanência para reunião familiar

Como foi informado no começo o Governo Federal está trabalhando para fornecer um Visto de Permanência no Brasil mais facilitado para aqueles que possuem filhos brasileiros, estão num casamento com um brasileiro ou até mesmo em uma União Estável.

Caso você se encaixe em alguma dessas situações citadas é bom que você saiba os documentos para o Visto de Permanência no Brasil para reunião familiar você vai precisar apresentar o visto da viagem, duas fotos 3×4, a Certidão de Nascimento ou Casamento, uma declaração de endereço da residência junto, endereço eletrônico e as demais informações para contato.

Não se esqueça de levar também a declaração de antecedentes criminais, uma certidão ou qualquer outro documento de peso equivalente judicial. Ainda será necessário apresentar a certidão de Nascimento ou Casamento que comprovam o parentesco ou o vínculo consigo, documento de identidade do brasileiro ou imigrante que vai receber o benefício, uma declaração da família do estrangeiro permanece no Brasil e outros documentos.

Esses são os documentos para Visto de Permanência no Brasil em caso de reunião familiar, caso ainda possua dúvidas você poderá procurar na página oficial da Polícia Federal informações na parte de “Imigração” e se informar sobre o que deseja.

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Vale avisar que este comprovante de residência deve ser o do chamante – aquele que convocou você para morar no Brasil, caso ele também for estrangeiro e possuir um visto para prazo indeterminado você também vai possuir um prazo indeterminado no visto.

 

 

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USUCAPIÃO – Como Funciona, Direitos

Como funciona USUCAPIÃO

 

De forma simples o USUCAPIÃO é o modo de aquisição de propriedade através do tempo, um termo originário do latim que significa adquirir alguma coisa pelo uso, dessa forma aquele que possui um móvel ou até mesmo um imóvel possuirá direito sobre ele, desde que tenha utilizado dele por um tempo.

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A USUCAPIÃO faz parte de um direito previsto pela legislação brasileira que dá direito a posse aquele que está em uso do determinado imóvel ou objeto, seja essa posse mansa ou pacifica de sociedade.

Vale dizer também que a USUCAPIÃO costuma ocorrer geralmente por meio da ocupação de casas abandonadas, essa ocupação deve ser feita de forma pacifica e não sendo o proprietário, então você terá direto ao USUCAPIÃO.

Apenas devemos lembrar que é o sistema do Direito Civil o responsável por regulamentar essa regra de USUCAPIÃO, dessa forma eles serão os responsáveis por sua aprovação ou não, e também por sua modificação caso for necessário.

Regras do USUCAPIÃO

É importante que você saiba que a USUCAPIÃO possui alguns tipos específicos e cada uma funciona de uma forma diferente, por conta disso iremos explicar cada uma e suas regras para que você consiga saber se tem ou não direito sobre ela.

Começaremos citando a USOCAPIÃO Urbana, neste caso você e sua família devem estar com posse na mesma há 5 anos ou mais, você não poderá ser proprietário de nenhuma outra habitação rural ou urbana, isso incluiu também qualquer outra pessoa que seja dependente do mesmo.

Vale também dizer que quando o possuidor age de boa-fé não haverá necessidade do Justo Título, que por sua vez é um documento especial que vai transferir ao possuidor o bem. Ainda informamos que a USOCAPIÃO Urbana possui duas formas distintas de trabalho: individual e coletiva.

  1. A USOCAPIÃO Individual: basicamente se refere as ocupações familiares ou de apenas um proprietário durante cinco anos consecutivos. Ela deve estar localizada na área urbana e possuir até 250 m2.
  2. A USOCAPIÃO Coletiva: essa forma é aplicada pela ocupação de uma área maior de 250 m2 por uma população de baixa renda, essa ocupação deve ser feita apenas para moradia e também não pode ter sido interrompida por cinco anos. Também será analisado se os proprietários possuem ou não outros imóveis em zonas rurais ou urbanas.

Já no caso de uma USUCAPIÃO rural adquire-se o imóvel de forma similar a área urbana, você ainda vai precisar apresentar cinco anos de vivencia no local, porém a área poderá ser de até 50 hectares. Sempre lembrando que foi ocupada pacificamente e de forma interrupta.

Ainda existe o USUCAPIÂO ordinária, que em vez de focar no tamanho do imóvel como faz as outras ela leva em consideração o tempo em que o indivíduo e sua família lá vivem, valendo então uma vivência no local de até dez anos.

Sendo importante informar que neste caso esses anos poderão ser reduzidos pela metade se você alterar o imóvel de alguma forma – ou seja, fazendo um investimento para a melhoria do imóvel -, ou até mesmo algum título no cartório que acabou sendo invalidado com o tempo.

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Após compreender como funciona cada USUCAPIÃO vale sempre lembrar que todas essas ocupações devem ser feitas de forma pacifica e sem interrupção do proprietário original, lembrando também que as regras do USUCAPIÃO podem ser encontradas online e todas elas estão dispostas no Código Civil.

Também avisando que os imóveis referentes a esta regra são aqueles que foram negligenciados por seus donos originas, ou seja, não são utilizados, nem cuidados e muito menos habitados por seus devidos proprietários.

Como conseguir o USUCAPIÃO

Agora que você já sabe um pouco mais sobre as regras e os direitos desse sistema está na hora de informar como o USUCAPIÃO vai funcionar para você que quer possuir legalmente a posse do imóvel na qual ocupou.

Por isso saiba que você somente irá conseguir usar o USUCAPIÃO por meio de um advogado, abrindo-se assim um processo judicial. Caso você não possua condições financeiras para bancar o custo do advogado, você ainda terá a opção de procurar a Defensoria Pública ou o Escritório-Escola de alguma faculdade de direito.

Sabia também que você deverá visitar um Cartório de Imóveis e lá solicitar a certidão de propriedade do terreno, para isso você apenas deve informar o endereço completo do terreno em questão. Conheça que esse documento não é muito caro e uma vez com ele em mãos você vai poder saber quem é o dono.

Caso esse terreno possuir alguma matrícula ou registro é porque ele é uma propriedade particular, dessa forma você poderá abrir então o processo de USUCAPIÃO. Valendo dizer ainda que enquanto esse processo durar ninguém poderá tirar você e sua família do terreno.

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Uma vez que a decisão judicial seja favorável a você o terreno será então registrado em seu nome, assim você poderá passar a viver legalmente dentro de sua própria área ou até mesmo vendê-la quando achar melhor, já que você vai possuir todo o direito sobre aquele campo.

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Farmácia Alto Custo – Dispensação

Como receber assistência farmacêutica?

 

Medicamentos de Alto Custo foi um projeto criado pelo Ministério de Saúde para benefício do povo brasileiro, aquele cidadão que for devidamente registrado ali poderá então receber os medicamentos mais caros de forma gratuita, algo que ajuda no orçamento familiar.

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Esse projeto de Farmácia Alto Custo foi criado por que muitos remédios necessários para o tratamento tem um valor muito elevado e isso não bate com a realidade vivida pelo brasileiro, principalmente remédios mais “raros” ou até para tratamento de doenças crônicas.

Apenas avisamos que para receber os medicamentos da Farmácia de Alto Custo deve ser cadastrado no Sistema Único de Saúde, mais conhecido como SUS. Então se você já é cadastrado no SUS procure o posto de saúde mais próximo e se informe ou se ainda não é e precisa realmente do benefício busque então se cadastrar.

É bom avisar que o programa da Farmácia de Alto Custo costuma possuir locais específicos para sua distribuição, o que faz com que avisamos então que tanto a lista de medicamentos quanto a dos locais de distribuição poderão ser encontrados no site de sua Secretária Estadual.

Quem pode receber?

Como avisamos acima somente as pessoas que possuem o Cartão do SUS irão receber os medicamentos da Farmácia de Alto Custo, mas também deve ser dito que este remédio somente será cedido a você com a presença de uma receita médica.

Ou seja, além do número do SUS você também vai precisar possuir a receita médica, esse documento vai comprovar que você realmente necessita de tal medicamento e está fazendo tratamento médico.

Caso você esteja querendo saber quais as doenças que possuem direito de receber o benefício da Farmácia de Alto Custo entenda que elas são bem variadas, sendo então dada prioridade para doenças raras ou de baixa prevalência, também sendo aceito casos crônicos ou prolongados.

É claro que você já deve ter em mãos o diagnóstico de seu médico e já ter recebido a orientação pelo mesmo, sendo necessário que a receita tenha sido emitida por um posto de atendimento do SUS ou por outro hospital público.

Sendo bom informar que no site da secretária de seu Estado poderá informar mais sobre o programa, por exemplo os medicamentos que são distribuídos e também em que locais você poderá se registrar para a Farmácia de Alto Custo.

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Documentos para Farmácia de Alto Custo

Para que você consiga receber os medicamentos gratuitamente você vai precisar ser registrado nesse programa de assistência farmacêutica, por isso é bom que você saiba quais documentos devem ser apresentados para seu registro.

O primeiro a ser pedido será uma cópia e a original do documento oficial que comprove sua identidade, podendo ser então a RG ou a Certidão de Nascimento, acompanhado pelas cópias de seu cartão do SUS e do comprovante de residência.

Em relação ao laudo médico, compreenda que ela deve ter sido emitida dentro de um prazo de 60 (sessenta) dias, e a receita médica deve ser apresentada com duas vias – a original e cópia -, essa prescrição do medicamento também deve ter sido emitida dentro de 60 dias.

Avisamos que seu laudo médico vai ser substituto pelo Laudo de Solicitação. Compreenda que este documento deve conter as informações do paciente – descrição do estado clínico, diagnostico, nível de gravidade, tratamentos anteriores e outros – tudo isso tem o prazo de validade de 60 (sessenta) dias.

Em alguns casos poderá ser pedido a presença de exames laboratoriais e exames de imagem, caso seja necessário então coloque em anexo esses documentos junto daqueles que irão ser entregues, compreenda que eles devem ser incluídos no PCDT.

Vale também informar que cada Estado poderá possuir seu conjunto de regras para documentos e prazos para aceitar sua solicitação, por isso sempre sugerimos que procure se informar sobre a Farmácia de Alto Custo dentro das páginas disponíveis por seu Estado.

É claro que pode acontecer de algum remédio solicitado estar em falta, isso somente poderá ser resolvido com os agentes de saúde de sua cidade, em alguns casos eles vão te passar um número de telefone para realizar a ligação.

Valendo dizer que em algumas regiões a dispensação da Farmácia Alto Custo serão aceito as pessoas que pagam um plano de saúde e também recebem acompanhamento particular, como é o caso do Governo do Rio de Janeiro, para este caso somente aqueles consultórios devidamente cadastrados no CNES poderão ter pacientes que recebam esse auxílio farmacêutico.

Porém é informando que você deverá buscar informações de como se registrar na Farmácia Alto Custo sendo paciente de clínicas particulares, lembrando que a regra sobre doenças raras e crônicas continuam as mesmas, apenas poderá ter acesso se você tiver realmente tais problemas de saúde.

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Vale dizer também que todos os medicamentos somente poderão ser pegos com a receita médica, então mesmo que você esteja já registrado e acostumado a conseguir seus remédios naquele lugar não esqueça de apresentar a receita médica.

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Emissão Carteira de Identidade de Estrangeiro – 2 Via

Emissão da 2° Via

 

Quando se é um estrangeiro vivendo no Brasil você deve cumprir com algumas pequenas regras de identificação, isso vale para os que estão em condição de permanente, temporários e até mesmo os exilados, todos eles devem ser devidamente registrados na Polícia Federal durante os 30 dias após a entrada no país.

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E de todos os documentos o principal é a Carteira de Identidade de Estrangeiro – ou a RNE, ela tem como função identificar aquele que a usa e também informar a condição de sua residência – se ela vai ser permanente ou temporária, incluindo também a informação de seu prazo de estadia.

Essa Célula de Identidade ao Estrangeiro será concedida também a todo dependente familiar do mesmo, independente de sua idade. Valendo dizer que esse documento possui uma taxa de tributária para ser liberado, ela deve ser paga tanto para o estrangeiro permanente quanto para o temporário.

Esse documento serve para auxiliar a vida do estrangeiro no Brasil, permitindo que ele pague o vai imposto, abra uma conta bancária e assim consiga manter uma boa. Também é bom avisar que a validade da Carteira de Identidade ao Estrangeiro é indeterminada.

Emissão da RNE

Caso essa for sua primeira vez você deve saber que este registro apenas poderá ser feito pela Polícia Federal, por isso avisamos que no site da Polícia Federal existe o formulário do requerimento, esse formulário para Carteira de Identidade de Estrangeiro é encontrado na página da Polícia Federal na parte de “Requerer Registro / Emissão / Renovação / Segunda Via de CIE”,  você deverá preenche-lo corretamente.

Uma vez realizado o preenchimento do formulário eletrônico para CIE você vai poder agendar seu atendimento, uma vez escolhido a data e a hora você deve clicar em “Salvar” e assim imprimir o formulário preenchido e também as GRUs – que significa Guia de Recolhimento da União.

Quando o dia chegar basta ir até o local levando o formulário e também o GRUs e mais alguns documentos de identificação e realizar sua solicitação, seguindo então com toda orientação encontrada no site e também com a orientação do Departamento da Polícia Federal.

Vale avisar que se por algum motivo não houver uma data disponível para o atendimento é bom que você procure imediatamente  uma Unidade do Departamento da Polícia Federal mais próxima de você, levando seus documentos e o formulário ou apenas leve seus documentos e solicite a orientação para que seja feita sua Carteira de Identidade de Estrangeiro.

A taxa de emissão da CIE, da primeira via, costuma ser um valor de R$124,23. Você deverá pagá-la caso quiser sua identidade de estrangeiro, e seu requerimento somente poderá ser feito diretamente e pessoalmente pelo interessado, então visite a Unidade do Departamento da Polícia Federal mais próxima da sua casa.

Ainda é importante informar que o estrangeiro que veem ao Brasil para turismo ou negócios não precisa de uma Carteira de Identidade de Estrangeiro, esse documento somente é pedido para aqueles que pretendem ficar de forma permanente ou em condições de refugiados.

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Emissão da 2° Via

Para você que já possui a Carteira de Identidade de Estrangeiro, porém necessita de uma segunda via por ter perdido, sido roubado ou algum outro motivo saiba que é bem simples resolver, basta que você se apresente na Unidade de Departamento da Polícia Federal e solicite uma nova via do documento.

É importante dizer que você deverá prestar atenção na documentação acima, já que também será necessário a apresentação do formulário e a apresentação do GRU’s, lembrando em dizer que a taxa da segunda via da Carteira de Identidade de Estrangeiro vai possuir um valor de R$502,78.

Caso você possuir alguma dúvida você ainda poderá procurar o Departamento da Polícia Federal mais próximo e pedir uma orientação mais detalhada. Lembrando que se você estiver em condição de refugiado ou isolado seu registro de documentos será gratuito, essa situação deve ser reconhecida pelo Governo Federal.

Renovando a sua documentação

Para o caso do estrangeiro que precisa renovar sua Carteira de Identificação de Estrangeiro sugerimos que a renove antes do termino de validade finalizar, esse prazo se dá após 9 (nove) anos de emissão do documento.

 Saiba então que a renovação da Carteira de Identificação de Estrangeiro deverá ser feita também segundo as regras que se encontram dentro do site oficial da Polícia Federal, você ainda deverá preencher o formulário e apresentar ao Departamento da Polícia Federal mais próxima.

Apenas lembram que aqueles estrangeiros que possuem visto permanente estão isentos da substituição, os que estão numa idade acima a de 60 ou possuem alguma deficiência física também estão nesse grupo.

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Ainda vale informar que os países que fazem parte do CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa, também estão isentos do pagamento das taxas da Carteira de Identificação de Estrangeiro, também não precisam pagar qualquer outra taxa de permanência ou registro de estrangeiro.

 

 

 

 

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Designação 2019 – Inscrições, Vagas, Classificações, Resultados

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É importante deixar claro que o processo de Designação 2019 serve como ferramenta de preenchimento dos cargos garantindo assim o funcionamento das escolas estaduais, esse processo seletivo é indispensável para todos os profissionais no campo da educação consigam uma vaga em uma escola estadual.

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Podemos dizer também que as vagas da Designação 2019 serão para professores e profissionais especialistas em educação, além de inspetores escolares, auxiliar de serviço escolar e auxiliar de serviços gerais.

É bom informar que todo o processo de Designação 2019 vai atribuir as vagas apenas para os melhores classificados nas suas provas, então se você deseja participar desse processo seletivo é bom que inicie seus estudos de acordo com a vaga pretendida, uma dica é buscar os editais anteriores para se ter uma base enquanto o edital de 2019 não sair.

Vale informar que a Designação 2019 é um importante processo de preparação da rede pública de ensino, já que todas as vagas devem estar preenchidas para garantir um bom funcionamento, por conta disso a seleção para esse processo costuma se iniciar no ano anterior, dessa forma podemos dizer que se você deseja trabalhar como professor da escola pública – ou outra atividade aqui citada – em 2019 deverá então iniciar sua inscrição para a Designação em 2019.

Inscrição para Designação 2019

No ano passado foi dado um alerta, todos aqueles que querem participar da Designação deveriam se inscrever, somente em raras exceções seria aceito um participante da designação não inscrito. Por isso é bom informar que se você deseja participar deverá entrar diretamente da plataforma de designação feita pelo Governo de Minas Gerais.

Você precisa saber também que antes de iniciar a sua inscrição para Designação 2019 é bom que tenha em mãos os seguintes documentos:

  • CPF;
  • Comprovante de Habilitação;
  • Comprovante de Escolaridade;
  • Comprovante de Formação especializada.

Dizemos também que em alguns casos será necessário apresentar sua Certidão de Contagem de Tempo, dessa forma você vai informar esses dados para seu cadastro. Lembrando que sua ficha de inscrição na Designação 2019 deverá ser totalmente preenchida e de forma correta, cada dado apresentado ali será de total responsabilidade do candidato.

Não se esqueça que durante sua inscrição você deverá informar nome completo, telefone e endereço de e-mail, também cadastrando uma senha. Compreenda que essa senha e o endereço de e-mail serão indispensáveis para que você consiga navegar pela página e alterar os dados – algo que somente pode ser feito durante o processo de inscrição – e também conferir os resultados da Designação 2019, por esse motivo não perca sua senha e sempre use um e-mail ativo.

O site para sua inscrição na Designação 2019 é disponibilizado pelo Governo de Minas Gerais, nele você vai encontrar orientações durante o seu processo de inscrição.

Vale também informar que cada candidato poderá realizar até três inscrições para Designação 2019, elas serão todas de livre escolha, porém você deve observar as exigências de cada vaga para saber se poderá se encaixar ou não na vaga.

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Critérios de Classificação

É bom também informar que para ter uma boa classificação você deve conhecer os critérios de classificação da Designação 2019, por esse motivo já iremos avisar que para se candidatar a uma das vagas você deverá ter mais de 18 anos.

Também sendo bom mencionar que toda a classificação costuma levar em conta: a aprovação em concurso público vigente, a habilitação, a escolaridade, o tempo de serviço e a idade. Para você que já é um profissional da Rede Pública Estadual de Ensino então saiba que seus dados sobre o tempo de serviço serão extraídos automaticamente da SEE, algo que será validado por você no momento de sua inscrição.

É claro que os critérios de classificação da Designação 2019 são muito extensos, já que podem se separar por tipos de vagas e muitos outros detalhes – tudo isso poderá ser lido no edital disponibilizado pelo site, porém iremos listar aqui algumas regras gerais dessa classificação, que são:

  • O candidato que for inscrito e concursado para município ou SRE mas não foi nomeado, vai então obedecer as ordens de classificação no concurso vigente, porém deverá comprovar os requisitos e as habilidades que são definidos pelo Edital do Concurso.
  • No do candidato que for inscrito e concurso para outro município ou outra SER e ainda não foi nomeado, então vai obedecer a regra de número de pontos obtido no concurso vigente, também será necessário comprovar os requisitos e habilidades previstas pelo Edital do Concurso, e em caso de empate vai ser selecionado o que estiver com mais idade.
  • Aquele candidato inscrito e habilitado vai obedecer a ordem da listagem geral do município.
  • Para aquele candidato não inscrito e habilitado obedeceria também a ordem de listagem geral do município.

Resultado da Designação 2019

Uma vez feito sua inscrição e este período ter se findado você deverá então visitar o site a onde fez a inscrição para saber o resultado da Designação 2019, ali você vai fornecer sua senha e o e-mail para poder fazer login ou poderá fazer uma busca por CPF ou Cargo/Município.

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Se você for selecionado então deverá comparecer presencialmente na unidade de exercício levando seus documentos e também os documentos que comprovem sua inscrição, lembre-se que possui um prazo pequeno para seu comparecimento, então não fique enrolando e já tenha em mãos todos os documentos segundo a orientação do site.

 

 

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Cadastro MEI pela Internet Grátis

Fazendo o registro online gratuito do MEI

 

O MEI (Microempreendedor Individual) é para aqueles que planejam iniciar um negócio ou até mesmo já trabalham por conta própria e faturam R$81 mil ao ano, esse cadastro é totalmente gratuito e é feito online no Portal do Empreendedor.

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Esse registro do Governo foi feito para facilitar a formalização da sua empresa, também servindo para os profissionais autônomos como fotógrafos autônomos, motoboy independente e até salgadeiro independente tem direito de se cadastrar no MEI.

É claro que ao possuir o cadastro no MEI você vai possuir diversas vantagens além de ser reconhecido formalmente como microempreendedor, mas também você vai precisar se encaixar em todas as exigências do MEI online.

Por isso se você deseja se registrar no MEI pela Internet é bom que você entre no site do Portal do Empreendedor e antes de realizar seu cadastro veja a lista daqueles que são aceitos no MEI, caso a sua profissão ou classificação esteja entre os nomes você poderá então se registrar no MEI de forma gratuita.

Vale dizer que o registro online do MEI pode ser feito pessoalmente por você, sendo então dispensado a presença de um contador, dessa forma podemos perceber o quão facilitado é este sistema de registro do MEI.

Como possuir o MEI

Antes de você se registrar no MEI online através do Portal do Empreendedor, nós sugerimos que você procure dentro do próprio site a lista de ocupações permitidas – ela se encontra na opção de “O que um MEI pode fazer?” – uma vez confirmado que sua atividade está na lista então retorne ao menu principal e inicie seu registro online no MEI em “Formalize-se”.

Iremos abaixo informar de etapa em etapa para que você consiga formalizar sua empresa corretamente.

  1. Ao acessar o site do Portal do Empreendedor você deve clicar em “Formalize-se”, após conferir todos os dados – se sua atividade é categorizada como MEI e se sua atividade é permitida em se Município – você deverá então certificar-se que seu faturamento tem como limite anual um valor de R$81 mil.
  2. O cadastramento no MEI vai iniciar com a informação de seu número de CPF e de sua data de nascimento, após isso você deve clicar em “Continuar” e ir informando corretamente cada dado pedido.
  3. Ao final do preenchimento do formulário do cadastro do MEI o seu CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial serão gerados automaticamente, dessa forma você não precisa enviar nada para Junca Comercial de forma presencial. Saiba que após esse processo finalizado você deverá imprimir os seguintes documentos: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual; Carnê de Pagamento Mensal; Relatório Mensal de Receitas Brutas (será necessário um de cada mês).
  4. Após todo esse processo de formalização seu alvará como MEI é emitido gratuitamente, ou seja, você não vai precisar pagar nenhuma taxa para conseguir essa licença ou alvará.

Vale informar que durante o cadastramento gratuito do MEI online você deverá informar também seu Título de Eleitor e informar o seu número de telefone, já que será por meio de um SMS que será confirmado a sua candidatura.

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Como podemos observar o cadastro no MEI online é algo que deve ser feito com calma, devido ao formulário que deverá ser preenchido, porém esse registro vai te permitir uma série de vantagens que irão permitir sua empresa a crescer ainda mais.

Vantagens do MEI

Caso você esteja curioso sobre as vantagens de possuir um MEI iremos dizer então que com sua formalização você possuirá mais chances de obter créditos em agências bancárias – de preferência em bancos públicos como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, recebendo ainda uma redução nas taxas de juros de acordo com seu perfil de atendimento.

Ao possuir um MEI você também vai possuir a vantagem de contratação de mais um funcionário, é claro que você deverá recolher o 3% para a Previdência Social e 8% para o FGTS.

Ainda vale dizer que com o MEI você poderá se enquadrar no Simples Nacional, o que te faz isento do pagamento das taxas tributárias (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI, CSLL e outros), dessa forma você apenas deverá arcar com algumas cobranças de valor fixo mensal de R$37,20 (Comércio ou Industrial), R$41,20 (Prestação de Serviço) ou R$42,20 (Comércio e Serviço).

Compreenda que essas cobranças são todas destinas à Previdência Social e ao ICMS ou ISS, apenas alertamos que essas quantias serão alteradas anualmente de acordo com o valor do salário mínimo vigente.

Mas o cadastrado no MEI também vai conseguir vantagens mais simples, como emitir notas fiscais, ter acesso ao apoio do SEBRAE, poderá vender seus produtos ou serviços ao Governo e muitos outros.

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É muito importante informar que uma vez cadastrado no MEI você não será obrigado a se cadastrar ou se filiar em nenhum sindicato ou associação, e nem pegar qualquer taxa sem ser a do DAS, então se você receber qualquer cobrança indevida procure imediatamente ajuda no próprio Portal do Empreendedor na aba “Fale Conosco”.

 

 

 

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Cadastro Anvisa – Viajante, Vacinas, Febre Amarela

Vacinas para viajantes

 

A Anvisa é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, um dos órgãos vinculados ao Ministério da Saúde, e por esta vinculada ao Ministério da Saúde é por meio dela que os viajantes conseguem o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia, também conhecido como CIVP.

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Esse certificado é muito importante para todos aqueles que desejam viajar para o exterior, já que com a devida vacinação você vai estar se prevenindo contra doenças que poderão ser encontradas no exterior, principalmente a febra amarela.

Saiba também que a Anvisa também vai disponibilizar ao viajante informações para proteger sua saúde durante sua estadia no local, essas informações são dadas nos Centros de Orientações ao Viajante da Anvisa, avisamos também que estes são os únicos postos credenciados para a emissão do CIVP.

É bom também informar que a Anvisa possui uma lista de informação e orientação emitidas especialmente para o país que você deseja ter como destino, além de outras informações gerais sobre saúde e segurança, então se você deseja fazer uma viajem segura saiba que esse certificado é indispensável para você e também para a seu acompanhante, seja família ou amigos.

Apenas devemos avisar que esse Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia é obrigatório em diversos países, afinal serve para comprovar a sua vacinação contra a febre amarela.

Certificado CIVP contra Febre Amarela

É bom dizer que apenas as pessoas que estão viajando para os locais que pedem a vacinação é que realmente precisam desse certificado, caso você não está indo para um local assim você estará livre de conseguir ou não o CIVP da Anvisa.

Então se você precisa emitir o CIVP da Anvisa para comprovar a vacinação contra Febre Amarela saiba que você poderá conseguir essas orientações através do site oficial da Anvisa, ali você vai ser informado que a vacinação contra a febre amarela deve ser tomada 10 dias antes da viagem – de preferência, ela será distribuída de forma gratuita num ponto de atendimento do SUS ou em alguma instituição privada que seja credenciada.

Após sua vacinação você deverá ir realizar um pré-cadastro na SISPAFRA, para isso vá até a página da Anvisa para viajantes e ali procure a opção “Cadastrar Novo” ou “Cadastro”. Esse pré-cadastro é gratuito e deverá ser feito online, uma vez concluído você então poderá se dirigir para os Centros de Orientação do Viajante para concluir seu cadastramento.

É valido informar que sua visita ao COV (Centros de Orientação do Viajante) será agendada no site após a conclusão – ou durante – de seu pré-cadastro Anvisa, por esse motivo informe com cuidado seus dados pessoais e todos os demais campos ali solicitados. Dessa forma podemos avisar que esse cadastramento da Anvisa online é totalmente obrigatório.

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Quando chegar o dia agendado você deverá ir pessoalmente ao estabelecimento para emitir o CIVP, esse certificado de vacinação desse ser emitido a partir da assinatura do viajante. Não se esquecendo de levar no dia os seguintes documentos:

  • Cartão Nacional de Vacinação;
  • Documento de Identidade original e com foto;

Compreenda que seu Cartão Nacional de Vacinação deve estar corretamente preenchido e os documentos de identificação que podem ser aceitos é a RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o seu Passaporte e outros documentos.

Caso você seja menor de idade então será necessário a presença de sua Certidão de Nascimento, avisamos também que crianças e adolescentes menores que 18 anos não precisam comparecer no COV, já que seus pais ou responsáveis podem preencher essas informações para eles.

Segunda via do CIVP da Anvisa

Em alguns casos, quando o brasileiro está no exterior e precisa emitir novamente o CIVP da Anvisa, a forma de realização dessa segunda via é feita através do consulado brasileiro, lá você deve informar seus dados pessoais e então o consulado vai enviar em formato de e-mail eletrônico a sua solicitação para o campo da Anvisa responsável pela emissão do CIVP.

Dessa forma a equipe da Anvisa vai identificar o viajante cadastrado na SISPAFRA e então gerar a 2° via do CIVP da Anvisa, ele será enviado por e-mail ao consulado respondendo assim a solicitação do mesmo.

Após isso será de responsabilidade do consulado a emissão do documento, o carimbo e assinatura e também a entrega ao viajante que solicitou o documento.

Apenas devemos avisar que se a pessoa possui algum problema de saúde que a impede de ser vacinada contra a febre amarela deverá então procurar o profissional médico responsável pelo seu caso e solicitar um atestado de isenção da vacinação em inglês ou em francês.

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É bom informar que a própria Anvisa disponibiliza um modelo de atestado de isenção da vacina contra Febre Amarela em seu portal do viajante, é claro que outros modelos ainda poderão ser utilizados, mas todos devem conter as mesmas informações apresentadas no modelo da Anvisa.

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Cadastro Ambev – Pedido Fácil, Produtos

Solicitando os produtos na Ambev

 

A Ambev é a maior fornecedora brasileira de bebidas, sempre trazendo produtos de qualidade para seus consumidores, possuindo diversas franquias e afiliados por todo o país o que permite um grande um grande alcanço de suas vendas.

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Dessa forma podemos dizer que todo aquele que deseja se tornar um cadastrado da Ambev para receber em seu estabelecimento (seja bar, restaurante ou supermercado) os produtos comercializados poderá então acessar a página online oficial da Ambev.

O cadastro da Ambev

Antes de começamos é importante avisar que é será necessário um pré-cadastramento online na Ambev a onde você irá informar dados sobre o tipo de estabelecimento que possui e quais produtos gostaria de comercializar, para então ser agendado uma visita do representante da Ambev em seu estabelecimento para formalizarem seu cadastro.

Por esse motivo você deve adentrar no site oficial da Ambev e uma vez lá procurar pela opção “Cadastre-se”, é bom que você tenha em mãos alguns documentos pessoais e de seu estabelecimento, também informamos que o número de passos que você vai ter que preencher irá variar de acordo com o tipo de cadastro que você vai possuir, por exemplo, se seu estabelecimento é um bar ou um restaurante os passos serão diferentes para aquele que possui um supermercado e assim por diante.

Uma vez que tudo estiver corretamente preenchido e seu pré-cadastrao na Ambev estiver realizado você apenas deve aguardar a visita do representante da Ambev segundo as orientações do próprio site.

Vale informar que você deverá ler com atenção os “Termos de Uso”, já que ali vai conter as informações sobre a responsabilidade do cliente e da empresa, proteção e sistemas de garantias e muito mais.

Pedido Fácil

Uma vez que você já é cadastrado na Ambev você poderá então utilizar o sistema Pedido Fácil, que nada mais é do que uma ferramenta de relacionamento entre o cliente e a própria Ambev, facilitando assim a compra dos produtos de forma prática e rápida.

Compreenda que com o Pedido Fácil a Ambev passou a fornecer uma experiência mais segura e personalizada para agradar os seus clientes, ao utilizar essa ferramenta você vai poder realizar os seus pedidos a qualquer momento, ainda podendo conferir o histórico de suas compras e acompanhar seu pedido em tempo real.

Não sendo apenas estas vantagens, também vai conseguir emitir uma 2° via do boleto e sua nota fiscal, conseguindo assistência qualificada, sem mencionar as promoções exclusivas que você vai receber.

Então se você quer utilizar o Pedido Fácil da Ambev saiba que vai precisar somente entrar no site com seu login e realizar seu pedido de forma fácil e rápida, ainda terá a vantagem de escolher a data de entrega!

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Dessa forma ainda podemos acrescentar que a Ambev trabalha para que seus clientes cadastrados tenham sempre vantagens, combos e promoções exclusivas, além de prioridade de entrega e um ótimo atendimento e suporte.

Como comprar os produtos

Uma vez que você já estiver dentro do site oficial da Ambev você deve fazer seu login corretamente – informando sua senha e número de CNPJ/CPF – e, já como Usuário, clique no botão “Bebidas”, escolhendo entre fazer o pedido diretamente ou usando a opção “Promoções”, para assim você conferir todas as ofertas daquele dia.

Em ambos os casos você apenas deverá escolher os produtos da Ambev que deseja e adicioná-los ao seu carrinho, com tudo já selecionado você apenas deverá escolher uma data para entrega e selecionar a forma de pagamento.

Saiba que você vai receber um e-mail confirmando os produtos da Ambev que foram encomendados e lembre-se que eles serão entregues no caminhão da Ambev, por isso desconfie e denuncie caso aparecer algum tipo de caminhão diferente em seu estabelecimento.

Caso você seja do tipo que não curte ficar muito tempo no computador e acha mais prático utilizar o celular, então é bom informar que a Ambev possui um aplicativo. Esse aplicativo vai possuir as mesmas funções encontradas no site.

Com isso podemos dizer que ele tem suporte para IOs e muitos aparelhos Androids, basta que você faça seu download e utilize-o conforme precisar. Compreenda que sua senha e sua forma de login no cadastro da Ambev será a mesma do site.

Vale dizer também que o aplicativo Ambev também vai possuir a opção para cadastramento, para isso basta que você faça download do aplicativo e clique em “Cadastra-se”, informando em seguida seu CNPJ/CPF e realizar o cadastro conforme é orientado pelo aplicativo.

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Se você ainda possui alguma dúvida sobre o cadastro Ambev, o Pedido Fácil e até mesmo tenha outro tipo de dúvida, sugerimos então que você procure o site da Ambev e lá encontre as informações necessárias.

Vale ainda dizer que a Ambev trabalha com diferentes marcas e tipos de produtos, o que torna ainda mais diversificado as mercadorias daqueles que possuem cadastrados na Ambev.

 

 

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Bilhete Bom – Consulta Saldo, Recarga, 2° Via, Cadastro

O Bilhete Único Metropolitano

 

O Cartão Bom é um bilhete único do Estado de São Paulo, ele é aceito nas Linhas Intermunicipais, no sistema metroferroviário, no corredor ABD e em várias outras linhas municipais da cidade de São Paulo, sendo dessa forma uma excelente opção para aqueles que precisam pegar muitas conduções para irem ao trabalho ou até mesmo a escola ou universidade.

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Dessa forma podemos perceber que o Bilhete Bom é uma ferramenta muito vantajosa, não apenas fornecendo que empresas se cadastrem e consigam fornecer esse cartão para seus funcionários, mas também para qualquer outro cidadão paulistano que deseja realizar o pedido de seu próprio Bilhete Bom.

Cadastro no Bilhete Bom

Para você que quer se cadastrar no Bilhete Bom podemos então informar que você deve ir até a página oficial online do Cartão Bom e lá clicar em “Faça aqui seu cartão Bom”, essa opção se encontra na parte superior do site.

Ali você deve informar seu número de CPF e muitos outros dados pessoais (como nome completo, endereço, data de nascimento e etc), uma vez preenchido tudo corretamente você vai receber uma mensagem de confirmação de cadastramento. Após essa mensagem ser confirmada você vai retornar a tela de login.

Saiba também que você poderá se cadastrar no Bilhete Bom indo diretamente a uma das lojas e lá solicitando seu cartão, neste caso é necessário apresentar a RG, CPF e um comprovante de residência, todos esses documentos devem ser originais, ou seja não é necessário a apresentação de cópias.

Caso você tenha optado por seu cadastro no Bilhete Bom online então ele vai chegar em sua casa dentro de alguns dias, ela geralmente acontece dentro de 7 (sete) dias úteis após a confirmação do cadastro. Porém se você efetuou seu pedido em uma loja do Cartão Bom então a retirada é imediata após a confirmação de seu cadastro.

Avisamos também que a primeira via do Bilhete Bom é emitida gratuitamente a todos que se desejam se cadastrar, sendo apenas necessário avisar que a emissão da segunda via vai ser preciso pagar uma pequena taxa.

Recarga e Saldo do Bilhete Bom

Para que você consiga recargar seu Cartão Bom você poderá utilizar a internet, basta acessar a página do Cartão Bom e escolher a opção “Recarga Fácil”, ali você poderá escolher entre “Compre Créditos para Transporte” ou “Compre Créditos Pré-pago Mastercard”.

Seja qual for a forma escolhida de recarga de seu Cartão Bom online você vai precisar informar o número de seu cartão, o valor de sua recarga e seu endereço de e-mail. Os créditos comprados online serão liberados abordo do ônibus, lojas Cartão Bom, terminais e estações de Metro e da CPTM.

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Avisamos que se você colocou créditos pelo “Compre Créditos para Transporte” então saiba que deverá pagar pelo boleto bancário e o prazo de recebimento do crédito será de até 3 dias úteis. Nossa sugestão, caso você utilize essa forma, é que você se programe com antecedência para não acabar ficando sem créditos na rua.

Caso você deseje apenas vê o saldo do Bilhete Bom então saiba que você vai apenas precisar esperar 5 segundos após encostar o cartão na máquina para conseguir visualizar seu saldo.

 

2° Via do Bilhete Bom

Como podemos perceber o cadastro no Bilhete Bom é bem simples e somente vai precisar de algumas pequenas informações pessoais, seja pela internet ou loja Cartão Bom você vai conseguir emitir gratuitamente a primeira via.

Porém pode acontecer de você perder, quebrar ou ser furtado, nestes casos deve ser necessário que você emita a segunda via do Bilhete Bom, e para isso você deve saber que existem duas opções, sendo a primeira uma ligação para a Central de Atendimento do Cartão Bom através do telefone 0800 77 11 800.

Compreenda que o horário de funcionamento da Central de Atendimento é comercial, o que indica que será de Segunda a Sábado, das 7h às 20h.

A segunda opção é presencialmente até uma loja do Cartão Bom solicitar o cancelamento de seu cartão antigo e solicitar uma nova via, dessa forma você vai conseguir também transferir seus créditos para assim não sair no prejuízo.

Após compreender como é feito a solicitação da 2° via do Bilhete Bom é bom avisar que a taxa que deverá ser paga possui um valor de R$15,25. Porém se você solicitar que seja entregue em sua casa o custo passa a ser R$16,00 e vai demorar 5 (cinco) dias úteis para que a entrega seja feita.

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Entenda que a possibilidade de transferência de crédito poderá ser feita das duas formas e ela possui um prazo de até 4 dias após o corrido para ser solicitada, caso você somente solicite a segunda via do Cartão Bom após 4 dias você não vai mais conseguir transferir os créditos de seu cartão antigo para o novo.

 

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