Entidade Beneficente de Assistência Social – Certificar

Recebendo a certificação de Entidade Beneficente 

 

Para as entidades que desejam atuar como órgão beneficente para serviços sociais é imprescindível que possuam uma certificação, apenas em posso desse documento as Entidades Beneficente de Assistência Social serão então isentas contribuições para a seguridade social e também poderão ter parceria com poderes públicos caso desejarem. 

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Dessa forma devemos avisar que essa ação também poderá ser chamada de CEBAS, que nada mais é do que Certificação de Entidades de Assistência Social. Porém vale lembrar que esse documento somente é dado para aqueles que cumprem os critérios estabelecidos pela lei.  

Também devemos mencionar que é o Ministério do Desenvolvimento Social o responsável pela concessão ou renovação do CEBAS as agências de atuação exclusiva ou prepotente nos campos de assistência social, o que indica que é o MDS o responsável pelo gerenciamento e fiscalização desses estabelecimentos.  

Vale também dizer que você poderá ter acesso a uma Cartilha do CEBAS pelo site do Ministério de Desenvolvimento Social, compreenda que por meio dessa cartilha que você poderá tirar suas dúvidas e também descobrir ainda mais informações para seu serviço de assistência social. 

Como são as entidades sociais no CEBAS  

Podemos definir uma entidade de assistência social da seguinte forma: órgão que realiza atividades de forma constante, planejadas e permanentes de forma gratuita em seus programas, serviços e projetos que beneficiam a comunidade, também vai priorizar a autonomia e os direitos de seus usuários.    

Dessa forma devemos informar que não recebem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social todas as entidades que realizam atividades eventuais de critério criativo/religioso, seja ele com atendimento espontâneos ou continuados, ou até mesmo que cobrem algum valor pelos seus serviços prestados.  

Então se sua organização está realizando um serviço de assistência social a famílias carentes de forma eventual – principalmente se for por meio de recolhimento de doações e distribuições da mesma – ela não terá direito sobre o certificado do CEBRAS. 

Por isso avisamos que você leia com atenção a Cartilha prática do CEBRAS, já que é por meia dela que você vai saber como funciona todo esse processo de assistência social beneficente e também como se tornar uma.  

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A isenção do CEBRAS 

Devemos também mencionar quais são as taxas de contribuições que o CEBRAS concede sua isenção, elas são: 

  • 20% da Previdência Social para o total de remunerações pagas, que são creditadas todos os meses; 
  • 15% da Previdência Social que se refere ao valor bruto da nota fiscal ou a fatura de serviços prestados por meio de cooperativas; 
  • 1%, 2% ou 3% que são destinadas ao financiamento das aposentadorias especiais e benefícios decorrente ao risco do trabalho; 
  • PIS/PASEP que é referente a receita bruta, este é direcionado à seguridade social; 
  • COFINS esse se refere ao faturamento, também destinado à seguridade social; 
  • O CSLL – contribuição incidente sobre o Lucro Líquido, ainda destinada à seguridade social. 

Solicitação do CEBRAS 

Se este for sua primeira solicitação ao Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social é bom que você saiba que será necessário a apresentação do Formulário de Requerimento e também sua documentação, esses documentos podem ser entregues pessoalmente ou via correspondência para os órgãos competentes.  

Caso você não saiba a onde encontrar o Formulário de Requerimento do CEBRAS saiba que ele será encontrado no próprio site do Ministério do Desenvolvimento Social. Pedimos apenas que quando você for preencher tenha bastante atenção para evitar erros desnecessários.  

Em relação a lista de documentos necessários para o CEBRAS: 

  • Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, o CNPJ; 
  • Caso for necessário, uma cópia da ata de eleição aos dirigentes e do instrumento comprobatório de representação legal; 
  • Não se esqueça da Inscrição no Conselho de Assistência Social Municipal ou do Distrito Federal, algo que será de acordo com sua localização; 
  • Uma cópia do ato constitutivo (Estatuto Social) registrado, este é a comprovação de todos os cumprimentos dos requerimentos previstos pela Lei; 
  • Também sendo necessário cópias do representante legal da entidade e, em alguns casos, da procuração e da identidade do outorgado; 
  • Relatório de atividades desempenhadas pela instituição anterior ao requerimento; 
  • O DRE do exercício anterior ao requerimento; 
  • E, por último, notas explicativas das atividades fiscais também anterior ao requerimento. 

É bom informar que esse processo também será necessário para renovação do CEBRAS, então se você quer saber para onde enviar esses documentos saiba que deverão ser enviados para o seguinte endereço: Setor de Múltiplas Atividades do Sul, Trecho 3, Quadra 2  – Lote 1 – CEP: 70.610-635 – Brasília – DF.  

Valer dizer que você ainda poderá consultar o processo do CEBRAS pelo site do Ministério de Desenvolvimento Social, ou até mesmo consultar o próprio CEBRAS. Para isso você vai precisar do nome da Entidade informando também a UF e o Município e ainda o número do CNPJ da Entidade.  

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Saiba ainda que o CEBRAS pode ser cedido a serviços de assistência social para educação ou médicas, desde que eles se encaixem nos padrões requeridos, ou seja, serem permanentes, planejados e gratuitos.  

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Cadastro Habitacional 2019 – Atualizar, Inscrição

Atualizando seu cadastro Habitacional 2019

 

O Governo brasileiro veem se preocupando muito com a moradia de seus cidadãos, criando assim vários programas que permitem uma habitação melhor para essas pessoas, por esse motivo existe então o cadastro habitacional 2019, que tem como função sortear as casas e distribuir elas com pessoas de baixa renda, moram em área de risco ou algum problema simular.

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Sabendo disso podemos também avisar que aqueles que não são selecionados logo no começo devem atualizar seu Cadastro Habitacional todos os anos, por este motivo é importante que você faça isso em 2019.

Dizemos isso porque ao você atualizar seu Cadastro Habitacional você mostra ao Governo de seu Estado – ou aquele que for responsável pela administração do projeto em sua região – que você está interessado em ganhar a casa ou apartamento que está sendo sorteado.

Um ponto muito importante de se lembrar que o projeto do Cadastro Habitacional vai sortear todas as casas e sua inscrição será totalmente gratuita, já se são casas do Governo, por causa desse motivo é ilegal que a pessoa venda ou alugue a casa que recebeu, caso você tenha vendido a casa ou alugando-a então você perderá o direito de participar do Cadastro Habitacional.

Vale dizer ainda que aquele que recebe uma dessas casas ou apartamentos vai pagar por um determinado período um valor determinado pela Caixa Econômica Federal, compreenda que o valor não é muito e quando você terminar a casa será oficialmente sua, com todos os documentos corretamente colocados em seu nome, então a casa vai ser financiada de uma forma mais barata e conveniente para ajudar as famílias carentes brasileiras.

Ainda avisamos que em algumas regiões nestas casas você deverá arcar com conta de luz, água, gás e taxa de condomínio, por este motivo fique atento a toda informação que você receber da Caixa Econômica Federal te passar.

Atualizar Cadastro Habitacional

Se você já possui um cadastro no Cadastro Habitacional saiba que vai precisar atualizar o seu cadastro de forma anual ou a cada 2 anos, por este motivo é importante que você saiba quais documentos levar, quais locais ir e como fazer a sua atualização de Cadastro Habitacional 2019.

Você precisa saber que o Cadastro Habitacional 2019 ainda vai possuir os mesmos requisitos do cadastro, o que significa que você somente vai precisar se encaixar dentro daquelas mesmas regras e apresentar apenas alguns documentos a mais para que seu recadastro no Cadastro Habitacional 2019 seja feito.

Compreenda que a atualização do Cadastro Habitacional 2019 deve ser feita no mesmo local a onde você se cadastrou na primeira vez, então se você realizou seu cadastro no CRAS de sua cidade você deve procurar o CRAS novamente levando seus documentos para o recadastro, se foi na Prefeitura então vá a Prefeitura e assim por diante.

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Porém você pode ter se cadastro no Cadastro Habitacional numa base de atendimento de sua Prefeitura e com o passar do tempo ela já não existe mais, então caso este for seu caso sugerimos que você vá até o CRAS ou a Prefeitura de seu município e uma vez lá busque se informar para então possa atualizar seu Cadastro Habitacional 2019.

Não podemos esquecer de avisar que os documentos são aqueles que comprovem sua identidade, por isso leve seu RG, CPF e os documentos de identificação daqueles que moram consigo, comprovante de residência e também a situação financeira de sua família, isso é sempre pedido por que o projeto visa beneficiar as famílias de baixa renda. Aproveite quando for atualizar o Cadastro Habitacional 2019 para avisar se houve algum nascimento ou falecimento de um dos membros familiar, essa informação é muito útil.

Cadastro Habitacional 2019

Caso você ainda não possua um e deseja se cadastrar no Cadastro Habitacional 2019 então saiba que é algo muito simples, basta que você fique atento aos programas habitacionais de seu Estado, também avisamos que eles são voltados para beneficiar os cidadãos mais carentes, por esse motivo se sua família possui uma condição financeira boa ela não possui direito de participar do programa.

Quando você for até o local de inscrição não esqueça de levar documentos que comprovem sua identidade e que também as identidades daqueles que vivem com você, não se esquecendo do comprovante de residência e de renda, já que estes podem comprovar a sua situação e necessidade de participação do Cadastro Habitacional 2019.

É importante mencionar que a inscrição no Cadastro Habitacional 2019 é totalmente gratuita, porém possuem uma data especifica para concluir as inscrições, com isso devemos também informar que é muito importante que você fique atento ao período de chamada, estas datas são geralmente divulgadas pela própria Prefeitura ou a instituição que está responsável pela divulgação e inscrição do Cadastro Habitacional 2019.

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Por este motivo também será importante informar o número de seu telefone residencial e móvel, assim quando o resultado sair eles poderão ligar para você avisando que foi selecionada ou não

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Farmácia Popular – Cadastro

O cadastro na farmácia popular 

 

Primeiramente devemos avisar que o cadastro na Farmácia Popular é de grande importância para todos aqueles brasileiros que necessitam de remédios controlados em seu dia a dia, sendo então um meio para que os brasileiros continuem com seus tratamentos e consigam viver uma vida saudável e feliz ao lado de parentes e amigos.  

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Dizemos isso porque a Farmácia Popular é uma iniciativa do Governo Federal para beneficiar a comunidade mais carente, afinal de contas os remédios para tratamento de saúde geralmente são muito caros e as pessoas que necessitam do mesmo precisam tomar regularmente ou até várias vezes ao dia, pensando nesta situação foi implantado este sistema de Farmácia Popular. 

É bom também informar que ao comprar seus remédios pela Farmácia Popular você vai poder comprar seus remédios com descontos – alguns recebem um desconto de até 90% – ou até mesmo gratuitamente, então é sempre bom que você tenha um cadastro na Farmácia Popular 

Afinal de contas é extremamente necessário que você possua um cadastro no banco de dados da Farmácia Popular para que você consiga receber este benefício, é claro que você ainda deverá apresentar a receita médica, afinal é este documento que comprova a sua necessidade do remédio.  

Cadastro na Farmácia Popular 

O cadastro na Farmácia Popular é feito gratuitamente em uma farmácia que está trabalhando com a Farmácia Popular, você poderá saber disso, pois elas costumam deixar plaquinhas ou adesivos com o logo ou nome do benefício a vista, geralmente em suas portas ou janelas, sendo assim você poderá saber de forma prática se aquela farmácia perto de sua casa atende ou não através da Farmácia Popular. 

Quando você for até o estabelecimento não se esqueça de levar um documento oficial com foto – é importante possuir o número do CPF, caso neste documento não tiver o número do CPF você deve levar o documento com foto e o CPF. E não se esqueça de sua receita médica.   

Apenas com estes documentos em mãos você poderá conseguir se cadastrar na Farmácia Popular, é claro que este cadastro é totalmente gratuito e deverá ser feito por quem é o beneficiário desse programa, então caso você esteja pesquisando a informação para seus pais, leve-os para a farmácia que estiver participando desse projeto.   

Avisamos também que na Farmácia Popular somente serão aceitas as receitas médicas que foram emitidas dentro do prazo de 180 dias, após finalizado esse tempo você somente vai conseguir se cadastrar na Farmácia Popular ou pegar este remédio caso apresentar uma nova receita.   

Já as receitas dos anticoncepcionais possuem validade de 1 ano, o que pode ajudar muito aquela que está precisando do remédio. Esse cuidado com as receitas da Farmácia Popular acontece como uma forma de evitar o automedicamento, uma prática que pode acabar tornando problemas simples em graves problemas de saúde por não se medicar de forma correta.  

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 Quem tem direito a Farmácia Popular? 

Como já foi dito a Farmácia Popular foi criada para beneficiar todo brasileiro que necessita de medicamentos específicos para o seu tratamento, e por eles serem tão importantes acabam sendo muito caros, o que prejudica as famílias de baixa renda, então para que este tratamento não seja impossível a Farmácia Popular disponibiliza esses medicamentos mais baratos, tornando-os assim mais acessíveis para o público.  

Caso você esteja em dúvida sobre o que é e o que não é vendido pela Farmácia Popular que poderá ser achada na internet, por meio dela você vai saber que é possível comprar remédios para diabéticos, hipertensos, para os que sofrem de renite, mal de Parkinson, glaucoma e muito mais.  

Por meio dessas informações podemos perceber que a Farmácia Popular possui um grande número de remédios e medicamentos disponíveis para o consumo do cidadão brasileiro, por isso você poderá procurar a farmácia privada que está vinculada ao sistema da Farmácia Popular mais perto de você.  

Também devemos avisar que são muitos os municípios brasileiros que possuem uma ou até mais de uma Farmácia Popularporém ainda existe bastante que não recebe este benefício, então se você é dono de uma farmácia privada que deseja participar do sistema da Farmácia Popular aconselhamos a você buscar o site de sua própria prefeitura para tal. 

Ainda podemos informar que alguns medicamentos na Farmácia Popular poderão vim a ser pagos – ou seja, nem todos serão gratuitos, por conta disso é importante avisar que alguns valores de remédios vão variar de farmácia para farmácia, dessa forma podemos sugerir que faça uma pequena pesquisa de valores antes de escolher a farmácia para a compra.  

Compreenda também que os remédios da Farmácia Popular que são gratuitos são os voltado para hipertensão, diabetes e asma, dessa forma aqueles que não estão dentro dessa pequena lista devem se preparar para pagar pelos seus remédios.  

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Entenda que uma vez cadastrado na Farmácia Popular você vai ter que apenas em ir até o local levando a receita, seu CPF e documento com foto para solicitar o remédio prescrito, lembre-se de ir a uma farmácia que estiver “Aqui Tem Farmácia Popular”.  

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Empréstimo para Bolsa Família – Simulação, Como Conseguir

Conseguir um empréstimo para Bolsa Família 

 

Para aqueles que são beneficiados pelo Bolsa Família é importante avisar que vão contar com uma linha especial de crédito, algo que vai facilitar muito aqueles que necessitam ou planejam pegar um empréstimo bancário.  

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Apenas devemos avisar que essas linhas de créditos para o Bolsa Família já são pré-determinadas pelo Governo Federal, então você somente poderá seguir aquele modelo especifico para conseguir então o seu empréstimo, sabendo também que essa aprovação é dada diretamente pelo Senado Nacional. 

Compreenda que este empréstimo bancário para Bolsa Família tem como único objetivo promover uma melhor qualidade de vida do beneficiário, ajudando assim no desenvolvimento das famílias que vivem em condições de pobreza e pobreza extrema.  

É claro que você também deve ficar atento ao valor do empréstimo para o Bolsa Família, as prestações que você deverá pagar, a forma de contrato e muito mais, por isso é bom que você realize uma simulação do empréstimo para Bolsa Família antes de fazer a solicitação para esta linha de crédito.  

Também é importante dizer que o empréstimo para Bolsa Família poderá ser utilizado para qualquer uma atividade que seu beneficiário precisar, seja uma reforma na casa, mudança de residência, pagamento de conta, entre várias outras opções. 

Simulando empréstimo para Bolsa Família 

Uma coisa muito importante para você que pretende pegar um empréstimo usando o Bolsa Família é saber sobre a sua simulação, já que será por meio dela que você vai conseguir saber o valor para empréstimo que você tem direito e como serão feitas as prestações para pagamento desse empréstimo.  

Avisamos que o Governo Federal disponibiliza para os beneficiários do Bolsa Família um empréstimo com um valor que pode variar de R$300,00 a R$15 mil reais. Porém ainda falamos que isso vai depender diretamente com a renda familiar que você possui, sabendo que esta renda deverá ser comprovada devidamente para assim você ter direito ao crédito especial do Bolsa Família. 

Também mencionamos que a família não deve comprometer mais de 30% em sua renda para o contrato de empréstimo, caso você ultrapasse essa porcentagem sua solicitação será negada e você não poderá receber o dinheiro, por este motivo é bom que você procure um banco e faça uma simulação do empréstimo para Bolsa Família para assim não ser pego de surpresa ao ter o benefício negado.  

Quando realizar a simulação do empréstimo para Bolsa Família você vai ser informado como será cobrado as prestações e o valor de cada uma delas, escute com atenção as orientações da atendente e se tiver alguma dúvida busque resolvê-la ali mesmo, principalmente se for em relação a taxa de juros para este empréstimo.  

Compreendendo que cada agência bancária possui sua própria taxa de juros e taxas extras sobre o benefício de empréstimo para Bolsa Família por causa desse motivo sugerimos que você visite vários bancos e solicite uma simulação para assim saber qual será o melhor para você, já que este empréstimo para Bolsa Família poderá comprometer seu dinheiro por muitos anos.  

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Fazer uma pesquisa para empréstimo pessoal usando o Bolsa Família é sempre muito útil para aquele que está preocupado com o futuro, também avisamos que será bom que você estude suas condições financeiras para ter certeza que poderá mesmo lidar com este novo custo.  

Então se você quer fazer uma simulação do empréstimo para Bolsa Família saiba que deverá comparecer na agência bancária escolhida levando consigo sua documentação como: 

  • RG e CPF (original); 
  • Comprovante de Residência, que deve ter sido emitida entre os últimos 90 dias (3 meses); 
  • Comprovante de Renda de você e de sua família (servindo também extratos bancários); 
  • Número do NIS.  

Consegui o Empréstimo para Bolsa Família 

Se você já está pensando em onde poderá conseguir o empréstimo para Bolsa Família é bom que saiba que todos os bancos e suas agências bancárias estão disponíveis para este benefício – lembrando que essa linha de crédito solicitada vai ser analisada pelo Senado Nacional e eles deverão aprovar ou não -, porém é preferencial que você faça essa solicitação de crédito especial para Bolsa Família por uma unidade da Caixa Econômica Federal.  

Assim que você compreender essa parte saiba que poderá agendar uma visita a e Caixa Econômica Federal, ou a agência selecionada, para então solicitar formalmente o seu empréstimo para Bolsa Família. Não se esquecendo de levar consigo seus documentos pessoais, comprovante de renda e residência e também o seu Cartão do Bolsa Família.  

Entenda que após a solicitação do empréstimo para Bolsa Família você ainda deverá esperar alguns dias para saber se teve ou não a licença para este crédito especial liberada, sabendo que assim que for liberada você vai ter apenas 24h para esperar que o dinheiro caia em sua conta.  

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Assim que o dinheiro cair em sua conta você poderá utilizá-lo para o que for necessário, caso você ainda tenha alguma dúvida sobre como vai funcionar este benefício e se você poderá tê-lo mesmo com o nome sujo sugerimos que você procure a agência da Caixa Econômica Federal mais perto de sua casa para esclarecer estas dúvidas.   

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Prova de Vida INSS – Como Fazer, Agendamento, Prazo

Como fazer a Prova de Vida do INSS 

Para quem é aposentado o INSS é uma grande ajuda, já que por meio dele você vai conseguir  receber a sua aposentadoria quando não possuir mais idade para trabalhar, essas pessoas em sua grande maioria são idosos e por este motivo elas às vezes devem realizar a Prova de Vida do INSS.  

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Para aqueles que estão confusos explicaremos, a Prova de vida INSS tem como função provar que o aposentado pelo INSS ainda está vivo, sendo necessário avisar que isso acontece dentro de um prazo determinado pelo Governo, dessa forma a Previdência Social busca deixar seu sistema mais transparente e mais organizado.  

Por conta desse prazo da Prova de Vida INSS você deve ficar atento para não acabar perdendo o dia, caso você não venha se apresentar na agência do INSS ou no posto marcado durante a duração do prazo saiba que você poderá até mesmo perder seu benefício! 

Compreenda que este corte no benefício não será permanente, já que ele poderá ser restabelecido quando você conseguir normalizar e atualizar seus dados, mas para evitar dores de cabeça será bom que você realize a Prova de Vida INSS dentro da época estipulada pelo Governo.  

Como fazer a Prova de Vida INSS 

Como podemos notar o aposentado ou o pensionista que não se apresentar na época certa corre risco de ter seu benefício pelo INSS suspenso, e por este motivo muitos acabam preocupados em como fazer a Prova de Vida INSS, por este motivo saiba que você poderá ir diretamente ao banco em que recebe o benefício levando seus documentos pessoais. 

Compreenda que deverá ser apresentado um documento oficial com foto, o que significa que você poderá apresentar a RG, Carteira de Trabalho ou até mesmo Carteira Nacional de Habilitação. Entre alguns outros documentos que possam comprovar que é você.  

Se você estiver incapacitado de se locomover saiba então que para fazer a Prova de Vida INSS você vai ter que procurar um cadastrado no INSS ou ter um representante legal para ir em seu lugar na agência da Previdência Social, entenda que isso deverá ser feito antes de você se dirigir ao banco.  

É bom informar que seu procurar ou representante legal deverá se apresentar na agência da Previdência Social com a procuração devidamente assinada, saiba que você poderá baixar um modelo de procuração no próprio site do INSS, ou ela poderá está devidamente registrada no cartório.  

E saiba também que para fazer a Prova de Vida INSS com um representante legal vai precisar de um laudo médico – emitido no mínimo 30 dias – que comprove que o beneficiário não pode se locomover durante aquele período, também valendo para alguma doença contagiosa que o aposentado ou pensionista tenha pegado.  

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Ainda devemos avisar que o procurar para a Prova de Vida INSS deve apresentar no dia seus documentos de identificação e também dos documentos do beneficiário.  

Agendamento da Prova de Vida INSS 

Vamos explicar de uma forma muito simples: não é necessário que você realize um agendamento para a Prova de Vida INSS, já que basta você comparecer na agência bancária a onde recebe o benefício levando seus documentos.  

Essa fase de agendamento é geralmente dada para os outros benefícios do INSS, como solicitação da aposentadoria, agendamento da perícia do INSS, agendamento do salário-maternidade ou auxílio-desemprego, entre vários outros.  

Caso você esteja em dúvida basta que você entre em contato com a Central de Atendimento do INSS através de seu número de telefone que é, 135 para todas as localidades brasileiras, sabendo que esta ligação poderá somente ser feita de segunda a sábado das 7h até as 22h.  

Prazo para Prova de Vida INSS 

Vale dizer também que o Prazo para a Prova de Vida é algo divulgado ao final do ano e o começo do outro, podendo ser adiando ou antecipado de acordo com a decisão do Governo, por este motivo é sempre bom que você fique atento as notícias envolvidas ao INSS e principalmente a página de informações da Previdência Social.  

Porém não pense que o Prazo para a Prova de Vida é algo que sempre muda, ele acontece geralmente no final do último semestre do ano, apenas em situações especificas que este prazo é adiado ou antecipado.  

Saiba também que você poderá saber o Prazo para a Prova de Vida através da agência bancária na qual recebe ou pela agência do INSS, isso significa que você será formalmente notificado quando estiver se aproximando na época, mas você também tem o direito de saber quando será, então por este motivo lembre-se de perguntar na próxima vez que for na agência bancária.   

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É importante mencionar que a Prova de vida INSS não vai alterar o valor do seu benefício – nem aumentando-o e nem diminuindo-o – ela tem apenas a função de notificar o sistema da Previdência Social que você ainda está vivo e ainda está recebendo o benefício.  

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Programa de Auxílio ao Estudante 2019 – Regras, Quem Tem Direito

Participar do Programa Auxilio ao Estudante 

 Uma das maiores preocupações dos estudantes brasileiros é se vai haver condições para continuarem frequentando as aulas, já que alguns veem de famílias muito pobres o que acaba afetando o rendimento escolar, pensando neste tipo de situação o Governo brasileiro investe em diversos programas de auxílio ao estudante. 

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Esses Programas de Auxílio ao Estudante em 2019 vão ser divididos de acordo com a necessidade de cada um, lembrando que em sua maioria são opcionais e cada um vai possuir seu próprio conjunto de regras e público alvo, por este motivo fique atento quando for averiguar os tipos de Programas de Auxílio ao Estudante de 2019. 

Sabendo também que necessário mencionar que em sua maioria serão totalmente gratuitos e voltados para os jovens que estudaram em colégios públicos ou em particulares em condições de bolsistas integrais.  

Mas se engana aquele que acredita que apenas recebe auxílio dos programais estudantis 2019 os jovens e adultos que estão realizando a faculdade, saiba também que crianças do Ensino Fundamental e Ensino Médio também recebem algumas ajudas para conseguirem concluir sua formação. 

Um bom exemplo disso é a carteirinha do estudante ou ônibus escolar, apenas saiba que dependendo da Região brasileira a onde você se encontra o programa de auxílio ao estudante 2019 poderá ser um pouco diferente, exceto aqueles que buscam beneficiar jovens do Brasil todo, como FIES, ProUni e Sisu.    

Regras dos Programas de Auxílio ao Estudante  

É importante que você compreenda que a maioria desses programas de auxílio ao estudante vai possuir regras especificas de acordo com a necessidade ou função que ele representa, por conta disso é importante que você sempre leia o edital do programa que você está querendo utilizar.  

Damos estes conselhos porquê é através do edital do Programa de Auxílio ao Estudante que você vai ter suas dúvidas respondidas sobre como o benefício vai funcionar, se ele vai ser uma bolsa de estudos ou um financiamento e essas coisas.  

Compreenda também que as regras para o Auxílio ao Estudante 2019 vai variar de acordo com o tipo de situação que você se encontra, geralmente os programas de bolsas de estudos – como ProUni – podem ser divididos em bolsas integrais – o programa cobre 100% das mensalidades – ou parciais – o programa vai apenas arcar com 50% do curso.  

Cabe você compreender qual a categoria que vai se encaixar e então realizar a sua inscrição ao Programa de Auxílio ao Estudante 2019 conforme foi informado no edital do mesmo, também lembrando que estes programas costumam seguir um cronograma, por esse motivo tome cuidado para que não acabe sendo prejudicado ao esquecer uma dada, uma boa dica é programar seu aparelho celular com um alarme para não perder nenhum dos dias.  

Uma regra comum dos Programa de Auxílio ao Estudante 2019 é pertencer a uma família de baixa renda, geralmente aquele que recebe no mínio até 3 salários mínimos. Mas também poderá haver casos em que seja exigido uma certa renda familiar para participar do programa, como é o caso do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil).  

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Quem Tem Direito 

Como já mencionamos acima aqueles que tem direito ao Programa de Auxílio ao Estudante 2019 são geralmente jovens de baixa renda ou que estudaram em um colégio da rede pública, sendo até mesmo permitidos jovens de colégios particulares, porém estes devem estar em condições de bolsistas. 

Mas saiba também que poderá ser permitido a participação de jovens que recebem até cinco salários mínimos como renda familiar, entretendo os benefícios – que geralmente são bolsas – não costumam ultrapassar até 50% do valor de suas mensalidades.  

Quando se trata do financiamento estudantil o Programa de Auxílio ao Estudante 2019 pode parecer um pouco estranho, afinal você deve pagar semestralmente uma taxa de rematrícula e a cada três meses um valor simbólico, mencionando também que após a conclusão de curso você deverá pagar ao Governo as taxas das mensalidades que eles pagaram, mas entenda que o FIES 2019 é um sistema de financiamento e não de bolsa de estudos.  

Simplificando, o FIES vai fazer com que o Governo pague para você a faculdade – com você contribuindo com pequenas taxas – e então, na conclusão de seu curso – você deve pagar com os gastos que ele teve.  

Outro Programa de Auxílio ao Estudante 2019 é o SISU, que suas regras de participação são muito semelhantes ao ProUni, a diferença é que o ProUni fornece bolsas de estudos para universidades particulares e o SISU fornece suas vagas para instituições públicas de Ensino Superior.  

Porém ambos os Programa de Auxílio ao Estudante 2019 vão visar os candidatos de baixa renda e que vieram de colégios públicos, também fornecendo vagas para outros tipos de estudantes. 

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Vale também dizer que o Programa de Auxílio ao Estudante 2019 costuma ser permitido a participação daqueles que realizarão o Enem no ano anterior a inscrição, então caso você tenha se interessado por algum deles, uma boa dica é realize o Enem.  

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Passe Escolar Gratuito 2019 – Cadastramento, 2° Via

Como conseguir o Passa Escolar Gratuito 2019 

 Antigamente, para uma grande parte do povo brasileiro, ir à escola era um trajeto muito difícil, mas hoje em dia já se tornou algo mais facilitado para as famílias de baixa renda poderem enviar seus filhos de forma segura para a escola, tudo graças a iniciativa do Passe Escolar Gratuito 2019. 

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Para aquele que não sabe o Passe Escolar Gratuito 2019 é, como o próprio nome já diz, uma ferramenta que vai permitir que os estudantes brasileiros irem para suas escolas gratuitamente bastando apresentar o Cartão de acesso ou, em alguns casos, 50% de desconto no preço das passagens.  

Esse cadastramento para este benefício deve ser feito online no site da própria SPTrans, sabendo também que é ela a responsável por avisar aos estudantes quando eles poderão realizar a solicitação para o cadastro do Passe Escolar Gratuito 2019. 

Porém é necessário avisar que para você realizar o cadastro no Passe Escolar Gratuito 2019 você já deve estar devidamente matriculado em uma instituição de ensino, também sendo importante que esta instituição de ensino esteja cadastrada no sistema da SPTrans para passes escolares.  

Uma vez compreendido este detalhe ficará mais fácil para você realizar sua inscrição para o Passe Escolar Gratuito 2019, lembrando que aqueles que já são beneficiados devem procurar a Lojas dos Estudantes na Ufes para realizar seu recadastramento, levando consigo seus documentos.  

É importante mencionar que todo o estudante do Ensino Médio de escolas Estaduais e Federais podem solicitar seu Passe Escolar Gratuito 2019, garantindo assim a passagem de ida e volta, porém ele não irá funcionar em todas as linhas, apenas naquelas que são necessárias para seu caminho da residência até a escola e verse-versa.  

Podemos alertar também que o Passe Escolar Gratuito 2019 somente vai possuir duas passagens por dia e serão dias úteis (segunda a sexta), não permitindo assim o trafego durante os finais de semana.  

Compreenda que você poderá solicitar o Cartão Estudante Gratuito 2019 durante todo seu período letivo, sabendo que ele finaliza assim que acabar o ano letivo (também não funcionado na resseção escolar).    

Documentação para o cadastro 

Antes de continuarmos você deve compreender que deverá preencher um formulário online no site oficial do GVBus, esta será ficha para cadastramento e recadastramento e assim que ela for corretamente preenchida você deve solicitar a direção de sua escola – ou um agente credenciado da GVBus, uma assinatura e carimbo do mesmo.  

Se você é aluno e deseja se cadastrar para o Passe Escolar Gratuito 2019 saiba que vai precisar de uma série de documentos específicos para conseguir finalizar a sua inscrição, então com isso podemos dizer que será preciso que o candidato apresente:  

  •  RG ou a Certidão de Nascimento; 
  • Cópia do Comprovante de Residência (podendo ser conta de luz, telefone, água ou outro);  
  • Uma foto 3×4 recente; 
  • Ficha do cadastro preenchida corretamente (ela é disponibilizada online);  

Um detalhe que devemos mencionar é que a ficha de cadastro do Passe Escolar Gratuito 2019 deve ser entregue após a assinatura e carimbo da direção de sua instituição de ensino, mas também poderá ser aceita se for assinada pela pessoa credenciada.  

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Compreenda que o comprovante de residência – independente do que for, deverá ter sido emitido no mínimo de 90 dias (em torno de 3 meses), caso já tenha passado do tempo ele não será considerado válido, então tome muito cuidado com esse detalhe.  

Podemos avisar também que para aqueles que moram de aluguel devem enviar junto da documentação para o Passe Escolar Gratuito 2019 uma declaração do proprietário do imóvel, este documento deve ser enviado junto do comprovante de residência.    

Caso você esteja necessitando dos documentos para o recadastro no Passe Escolar Gratuito 2019 saiba que eles serão quase os mesmos dos informados ali em cima, apenas não será necessário levar a foto 3×4.  Não se esquecendo de levar também o antigo Cartão de Estudante Gratuito. 

É bom dizer que o prazo de entrega do Cartão Estudante Gratuito 2019 costuma ser de 7 dias úteis, isto é referente ao tempo de espera para aqueles que realizam o cadastro pela primeira vez, caso você já for cadastrado e apenas realizou o recadastramento então você vai apenas desbloquear seu Passe Escolar Gratuito.  

Pedindo a segunda via do Passe Escolar  

Pode acontecer que você perca seu cartão, seja roubado ou simplesmente seja quebrado, seja qual for seu motivo saiba que você poderá solicitar uma 2° via do Cartão Estudante Gratuito 2019 sem muita dor de cabeça e apenas tendo que pagar uma pequena taxa, R$34,00, porém é importante avisar que este processo não poderá ser feito online, então você deverá ir até um posto de atendimento credenciado. 

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Saiba também que para ter direito a segunda via do Passe Escolar Gratuito 2019 você deverá apresentar seus documentos oficiais de identificação – sugerimos que tire uma cópia e leve-a junto. Caso você tenha dúvidas entenda que são estes os postos é o terminal de Campo Grande, Laranjas, Vila Velha e não se esquecendo da Loja da UFES, que se encontra próximo ao Cine Metropólis.  

 

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ID Jovem – Como Se Cadastrar, Como Funciona, Impressão

O que é e como usar o ID Jovem 

 

Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é um ótimo benefício social que facilita a entrada de diversos jovens em grandes eventos culturais, esportivos ou em salas de cinema dando a eles o direito de pagar a meia-entrada, também permitindo entradas gratuitas ou com algum desconto dependendo do tipo de evento.  

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Sendo assim uma ferramenta de boa ajuda para os jovens brasileiros de baixa renda, já que o objetivo do ID Jovem é permitir que você consiga possuir mais acesso à cultura e a qualquer outro evento social ou não, já que sua entrada poderá receber um desconto de até 50% ou até mesmo gratuita em certas situações. 

Mas se engana aquele que pensa que o ID Jovem vai funcionar apenas para entradas em eventos esportivos e culturas, ele também poderá permitir que você reserve viagens gratuitas de ônibus nas viagens, podendo ser até duas vagas gratuitas, isso também vai incluir comboios ferroviários e até embarcações de serviço interestadual.  

Caso as vagas gratuitas para o ID Jovem nos ônibus de viagens estejam todas ocupadas você vai ter direito a duas vagas com 50% de desconto, mas compreenda que essa vantagem é apenas cedida em caso de viagens interestaduais – ou seja, viagens de um Estado para outro, as passagens para municipais ou dentro de seu próprio município não é válida.  

Como Funciona o ID Jovem 

Antes de informar como funciona o ID Jovem é muito importante dizer que ele vai possuir um período de validade! O que significa que ele tem um prazo de funcionamento, que é 180 dias, após o termino deste período – caso quiser continuar utilizando – você deverá solicitar um novo Cartão ID Jovem. 

É importante dizer que ao solicitar o ID Jovem novamente você vai passar por uma nova análise para saberem se ainda necessita utilizar este cartão, esclarecendo esse detalhe poderemos então explicar como o ID Jovem vai funcionar. 

Quando você possuir seu ID Jovem você vai poder finalmente pagar meia-entrada nos eventos de qualquer categoria e comprar passagens interestaduais gratuitamente, sejam de ônibus, trens ou barcos.  

Com essas vantagens você deve saber que o ID Jovem deve ser apresentado no momento de compra da passagem, sendo que eles devem possuir uma antecedência de até 3h, sabendo que apenas a passagem será gratuita, as demais taxas como taxa de embarque, pedágios e despesas alimentícias serão cobradas.  

Também é importante dizer que a passagem do ID Jovem não poderá ser transferida, uma vez comprada por você somente você poderá utilizá-la. E nem pense que com o ID Jovem a carteira do estudante deixará de ser válida, ambos poderão coexistir já que seus benefícios são diferentes, pois um é focado para o estudante e o outro para o jovem de baixa renda.   

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Como solicitar o ID Jovem 

Após compreender como funciona o ID Jovem você precisa agora saber como vai solicitá-lo, mas uma coisa poderemos afirmar, você não vai possuir muita dor de cabeça, já que sua solicitação poderá ser feita online através de seu computador ou pelo aplicativo para celular do ID Jovem.  

Primeiro você deve já possuir um número do NIS, isso pode ser conseguido se você já for beneficiado de outro serviço social, como exemplo o Bolsa Família. Compreenda então que para possuir um ID Jovem você deve ser um jovem de baixa renda e possuir o cadastro no CadÚnico, algo que você consegue através do CRAS de sua cidade.  

Se você já possuir um você deve apenas procurar o CRAS de sua cidade e informar seu desejo de participar do ID Jovemlevando alguns documentos que comprovem sua identidade e atualiza seu cadastro de vez, com isso você apenas vai precisar esperar até a quarta semana do mês para saber se foi ou não aprovado seu cadastro no ID Jovem 

Dizemos isso porque é na quarta semana que são atualizados todos os dados do sistema do ID Jovemvocê poderá acompanhar sua solicitação através do aplicativo de celular que está disponível para todos os sistemas Android, IOs e Windows Phone.  

Porém é muito importante que saiba que apenas os jovens de 15 a 29 anos podem cadastrar-se no ID Jovemapós essa idade ou anterior a ela seu pedido será negado.  

Como fazer a emissão do ID Jovem  

É bom avisar que você não vai precisar pagar nenhum tipo de taxa para a impressão do ID Jovemjá que isso poderá ser feito dentro do conforto de sua casa – caso possuir uma impressora, sendo também necessário avisar que vai existe duas formas de realizar essa emissão do ID Jovem. 

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Você poderá imprimir através do aplicativo ID Jovem, avisando que este cartão poderá ser utilizado digitalmente graças ao código QR portado dentro dele. Ou poderá utilizar o site da Caixa Econômica Federal, nesta você vai ter a opção de imprimir seu cartão ID Jovem que é totalmente idêntico ao que está no aplicativo.  

 

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Empregada Doméstica INSS 2019 – Recolhimento 

Como fazer o recolhimento do INSS  

O INSS é um grande benefício indispensável para todos os trabalhadores de carteira assinada, já que fornece a este trabalhador uma renda quando ele finalmente consegue sua aposentadoria, com isso podemos dizer que é muito importante que você faça o recolhimento do INSS 2019 dentro da data correta. 

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Iremos explicar, muitos profissionais brasileiros trabalham de carteira assinada, com isso todas as suas contribuições já são enviadas automaticamente para o sistema da Previdência Social. Porém nem todos possuem essa praticidade, como o caso da Empregada Doméstica que em 2019 deve recolher o INSS caso esteja fazendo planos para uma aposentadoria.  

Este recolhimento do INSS para Empregada Doméstica 2019 costuma ocorrer dentro de datas especificas durante o ano, sendo também necessário avisar que se você não realizar a contribuição na data correta poderá sofrer com os acréscimos de juros ou até mesmo as multas, por este motivo é necessário ficar atento a essas mudanças. 

Esse serviço de recolhimento do INSS é fornecido porque antigamente as empregadas domésticas trabalhavam a vida inteira e depois não possuíam condições para se manter, e por causa da ideia de fornecer a elas um trabalho de carteira assinada as garante que recebam todos os direitos e benefícios de um trabalhador comum.  

Prazo para Recolhimento do INSS  

É importante sempre mencionar que o Recolhimento do INSS da Empregada Doméstica 2019 vai ocorrer dentro de datas especificas durante o ano, sendo que a própria agência da Previdência Social informa que essa contribuição deve ser efetuada até o sétimo dia útil daquele mês, podemos então citar como exemplo. 

Isso significa que se o dia 7 daquele mês caiu em um domingo ou feriado prolongado você deve aguardar a passagem do mesmo para poder contribuir corretamente, já que é somente o sétimo dia útil que é o prazo limite para o recolhimento do INSS como empregada doméstica. 

Sendo necessário informar que você também deve contribuir com uma pequena porcentagem de seu 13° salário, porém o prazo do recolhimento do 13° das empregadas domésticas costuma ser até o dia 20 do mês de Dezembro. Sabendo que se neste dia não vai ocorrer expediente bancário por algum motivo – seja feriado ou final de semana –  você deverá então aguardar até o próximo dia útil para realizar o recolhimento.  

Você apenas não poderá deixar de contribuir, já que o INSS da Empregada Doméstica é um direito seu e também vai evitar multas altíssimas e em alguns casos mais graves evita até mesmo os impostos.  

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Valor do Recolhimento do INSS  

Se você é empregado doméstico e não sabe o valor do recolhimento 2019 do INSS para empregado doméstico é importante que saiba que não será uma porcentagem muito alta, podendo então ser um valor de 8% de seu salário.  

Isso significa que todos os meses em seus sétimos dias úteis você vai contribuir para o recolhimento do INSS apenas com 8% da base líquida de seu trabalho, saiba também que esse valor poderá ser também de 9% a 11%, isso vai depender do valor de seu salário.  

É muito importante que você compreenda que é o empregador quem deve pagar o recolhimento do INSS da empregada doméstica 2019, por este motivo fique atento as informações de seu contrato ou acordo de trabalho, tanto o empregador quanto o empregado deve estar ciente das regras e lei que envolvem este benefício. 

Saiba também que este valor de 8%, 9% e 11% são as alíquotas utilizadas para o cálculo de quanto ele vai ter que recolher, sendo assim você mesmo poderá utilizar para ter uma ideia de quanto vai ter que separar para o INSS todos os meses.  

Caso você ainda possuir alguma dúvida sobre o valor do recolhimento do INSS para empregada doméstica 2019 você poderá conseguir essas informações através do site oficial da Previdência Social ou utilizar o número da Central de Atendimento que é 135, ou ainda ir pessoalmente a uma agência do INSS. Em todas as opções você vai possuir funcionários capacitados para tirar suas dúvidas e te explicar como será feito.   

Benefícios e detalhes do Recolhimento do INSS 

Uma vez que você contribua para o INSS como empregada doméstica 2019 saiba que você também vai receber direito a outros benefícios da própria Previdência Social, estes benefícios poderão ser:  

  • Auxílio-Maternidade;  
  • Pensão por Morte;  
  • Auxílio-Doença;  
  • E muitos outros.  

Sabendo também que a empregada doméstica que contribui para o INS também vai possuir direito a aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de serviço, porém será necessário que você tenha em mãos os carnês e documentos que comprovam a sua contribuição.  

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Também avisamos que a aposentadoria por idade das mulheres neste caso chega a ser 55 anos, já os homens é de 60 anos, se você sofrer algum acidente ou adoecer poderá então utilizar a aposentadoria por invalidez ou especial (vai depender do caso), porém você ainda deverá possuir os documentos que comprovem seus anos de contribuição.  

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Aposentadoria por Invalidez 2019 INSS – Valor, Requisitos 

Como se aposentar por invalidez em 2019 

Um dos benefícios mais importantes para o trabalhador brasileiro é certamente a sua aposentadoria pelo INSS, já que a partir da contribuição mensal você vai poder garantir um futuro melhor para você e para a sua família, sendo necessário mencionar que a contribuição para o INSS é um direito do trabalhador brasileiro e por isso a Previdência Social permite que até aquele que não trabalha de Carteira assinada pague o INSS como autônomo.  

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Por isso é tão importante dizer as regras que envolvem o INSS são quase indispensáveis para aqueles que desejam receber o benefício, sendo também necessário lembrar que o INSS libera vários tipos de aposentadoria e uma delas é a aposentadoria por invalidez. 

Também é necessário dizer que nos últimos tempos o INSS sofreu algumas mudanças em suas regras, por conta disso você deverá ficar atento aos requisitos da aposentadoria do INSS para inválidos em 2019, já que será por meio dessas regras que você poderá saber se tem ou não direito a esta aposentadoria.  

Sempre lembrando que a aposentadoria por invalidez é o benefício dado a todo trabalhador que está incapacitado permanentemente de exercer uma atividade laborativa independentemente do tipo que ela for, também deve ser dito que este trabalhador não tem como ser recolocado em outro emprego.  

Vale dizer que para que você tenha direito a receber a aposentadoria por invalidez do INSS 2019 deve ser realizado uma perícia no INSS, essa perícia médica vai comprovar ou não sua situação de saúde, por este motivo não deixe de fazê-la.

Para solicitar acesse:  www.socialprevidencia.net/aposentadoria-por-invalidez.html

Requisitos para Aposentadoria por Invalidez 

Uma das questões mais importantes é quem tem direito a Aposentadoria por Invalidez 2019 e como conseguir solicitá-la, por este motivo podemos dizer que é todo o trabalhador que tenha sofrido um acidente ou possua uma condição de saúde que incapacite parcialmente, total ou até permanente de exercer as atividades previstas em seu contrato.  

Compreenda também que a Aposentadoria por Invalidez do INSS 2019 poderá ser solicitada em casos de problemas físicos, intelectuais ou em alguns casos de doenças crônicas. Apenas saiba que essas pessoas devem ter contribuído à Previdência Social durante 12 vezes antes de solicitar a Aposentadoria por Invalidez do INSS. 

Isso significa que um dos requisitos para Aposentadoria por Invalidez do INSS 2019 é ser um trabalhador devidamente assegurado pelo INSS, sabendo também que prestados de serviço autônomos e contribuintes avulso também poderão participar dessa contagem.  

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Solicitando a Aposentadoria por Invalidez

Antes de solicitar a Aposentadoria por Invalidez 2019 é bom que você saiba que deverá primeiro receber o auxílio-doença – não se preocupe, pois os requisitos para este benefício são praticamente os mesmos da aposentadoria por invalidez.  

Caso você já esteja já esteja recebendo o auxílio-doença e sua perícia médica não for das melhores e for também comprovado que você não possui condições de permanência em seu emprego de forma que nem uma reabilitação em um novo emprego seja previsto, então seu caso vai ser indicado para a Aposentadoria por Invalidez.  

Então se este for seu caso o próprio médico da perícia do INSS poderá dar as orientações necessárias para que você consiga o benefício, mas é bom que você saiba que vai precisar de um laudo médico, seus documentos pessoais e documentos que comprovam a sua contribuição para o INSS.     

Compreenda também que deve ocorrer um agendamento para requerimento da Aposentadoria por Invalidez, isso é feito online no próprio site da Previdência Social. Saiba então que o agendamento deverá ser feito com calma e ao final dele vai ser gerado um número de protocolo e a relação dos documentos necessários, imprima a página e apresente este número de protocolo de atendimento a atendente, sem a presença dele você não poderá ser atendido. 

Valor da Aposentadoria por Invalidez 

Agora que você já sabe como solicitar e quem tem direito ao requerimento da Aposentadoria por Invalidez do INSS está na hora de falarmos sobre o valor que você vai receber, geralmente a pessoa recebe um salário por mês segundo a tabela do INSS.  

Porém poderá ser que mesmo recebendo esse benefício o valor que o aposentado por invalidez receba pode ser insuficiente para se manter e arcar com os cursos de remédios e exames, por este motivo você poderá pedir uma revisão da aposentadoria do INSS para Invalidez, mas saiba que isso somente fica disponível a cada dos anos na própria revisão da perícia do INSS.  

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Caso você possua dúvidas ou apenas queira consultar o sistema da Previdência Social antes de solicitar Aposentadoria por Invalidez do INSS 2019 saiba que você poderá ir até uma agência do INSS pessoalmente levando seus documentos e documentos que comprovam a sua contribuição, ou poderá utilizar o número de telefone da Central de Atendimento da Previdência Social, que é 135. Sabendo que eles apenas funcionam de segunda a sábado, das 7h até as 22h.  

Mais detalhes em: www.socialprevidencia.net/aposentadoria-por-invalidez.html

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