Tag: quem tem direito

Solicitando a Pensão por morte em 2024 

Como o próprio nome já diz a Pensão por morte é um benefício cedido aos familiares, geralmente ao conjugue, do falecido através do sistema da Previdência Social, sendo então iniciado após 30 dias do certificado de obtido, sendo também possível em alguns dos casos o desaparecimento por mais de 30 dias.  

É importante dizer que a Pensão por morte costuma ser fornecida aos familiares do contribuinte que acabou falecendo por acidente ou por alguma doença, isso acontece porque muitas vezes o contribuinte possuía dependentes e por este motivo eles possuem direitos sobre a Previdência Social, não ficando assim ainda mais prejudicados após a morte do ente querido.  

Também é importante dizer que a Pensão por morte do INSS é garantido a todas as classes de trabalhadores, não sendo necessário possuir qualquer tipo de carência para solicitar a Pensão por morte, apenas sendo necessário que o contribuinte tenha contribuído corretamente ao INSS.  

Vale dizer que para a Pensão por morte não existe uma meta ou período mínimo de contribuição para ter direito a este benefício, o que facilita muito a vida daqueles que são os dependentes do falecido, apenas devemos avisar também que para ter direito o falecido deve está registrado corretamente no serviço da Previdência Social.  

Isso é dito porque muitos trabalhadores acabam não contribuindo corretamente para a Previdência Social, então quando ocorre algum imprevisto a família do falecido acaba ficando sem nenhum apoio financeiro, o que pode prejudicar ainda mais a situação econômica da família. 

Para evitar esse problema contribua regulamente para a Previdência Social, sendo importante informar que o benefício da Pensão por morte não será algo automático, em outras palavras, após o falecimento do contribuinte o dependente deverá reunir uma documentação e solicitar ao INSS a Pensão por morte, sabendo que isso deverá ser resolvido dentro de 30 dias.  

Pensão por morte: Quem Tem Direito? 

Uma das dúvidas mais importantes de todo o programa é quem tem direito a Pensão por morte ou quem são os dependentes do falecido, e se esta for sua dúvida saiba que é muito fácil resolvê-la já que os dependentes podem ser considerados:  

• Conjugue (a esposa ou o marido do falecido);  
• Filhos;  
• Ou pais.  

É importante dizer que no caso de filhos será considerado o jovem menor de 21 anos como dependente, a exceção ocorre quando o jovem possui algum tipo de deficiência intelectual ou física, ou outra doença grave.  

Uma coisa que você deve entender é que a Pensão por morte costuma dividir os que irão receber por classes, sendo a classe I o conjugue e as crianças, a classe II os pais e, por fim, a classe III que é o irmão do falecido menor de 21 anos ou portador de alguma deficiência.  

Mas você deve compreender que ao ter dependentes que se encaixam dentro da classificação I os demais ficarão excluídos do benefício da Pensão por morte, já que já vai haver alguém recebendo por aquele falecido, e por isso os demais não irão receber.  

Lembrando também que a dependência financeira da classe I é algo normal e previsível pela Lei, por isso aqueles que estão dentro dessa categoria somente precisam apresentar algum documento de Nascimento ou Casamento para oficializar sua situação, enquanto as demais classes devem comprovar que realmente eram dependentes financeiramente do falecido.  

Pensão Por Morte: Documentos 

A lista de documentos para solicitar Pensão por morte não costuma ser tão extensa quanto a maioria imagina, sendo apenas necessários algumas documentações que comprovem sua união com o falecido, no caso da esposa ou marido, ou um comprovante de união estável, e também uma certidão de nascimento da criança.  

Mas saiba que não serão apenas estes documentos pedidos para a Pensão por morte em 2024, sendo também necessário a identidade ou CPF do dependente, caso o dependente possua alguma doença ou sofra com alguma deficiência física ou mental será necessário apresentar também um laudo de sua perícia médica.  

Tirando essas informações apresentadas acima quando você for a agência do INSS apresentar os documentos para solicitar a pensão por morte você deve levar também o CPF e um documento oficial com foto, sendo também obrigatório a apresentação da certidão de óbito.  

Em alguns casos pode ser necessário a apresentação do comprovante de tempo de contribuição, então se for pedido você apenas deve procurar uma agência do INSS e se informar, não é algo difícil de se conseguir, podendo vê até vê os documentos e as situações dentro da página oficial do INSS. 

Valor e Duração da Pensão por Morte 

É importante que você saiba o valor da pensão por morte, sendo também necessário avisar sobre o tempo em que ela vai ser cedida a você, por isso preste muita atenção, avisamos apenas que se você tiver contribuído por 18 meses ou se seu casamento ou união estável ainda não completou dois anos você somente vai receber por 4 meses.  

Se o falecimento ocorrer após as 18 contribuições ou após dois anos de casamento as regras para a pensão por morte serão outras, elas também serão mudadas caso o falecido tenha sofrido algum acidente, apenas lembrando que para receber a pensão vitalícia será necessário que o desentende tenha mais de 44 anos.  

O valor da pensão por morte é de 100% que o falecido receberia de sua aposentadoria, seja ela por tempo de contribuição ou invalidez, também avisamos que o valor da pensão por morte nunca poderá ser menor que o salário mínimo vigente.