Naturalização – Como Virar Brasileiro, Requisitos

Solicitando a Naturalização brasileira

 

Pode não parecer, mas o Brasil anda recebendo um grande número de estrangeiros nos últimos tempos e muito deles acabam escolhendo buscar a Naturalização brasileira pelos mais diversos motivos, por causa dessa situação iremos ajudar a você a emitir esse tão importante documento de identificação brasileira.

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A primeira coisa que você deve saber sobre a naturalização é que serão diferentes de muitos países Europeus o Brasil não possui as regras para a sua naturalização de um estrangeiro em sua Lei ou por algum decreto, porém você não deve ficar preocupado com isso, já que o direito a naturalização brasileira está escrita na própria Constituição Federal.

Após essa informação podemos avisar que existe diversas modalidades para a naturalização, o que implica em vários documentos e regras especificas para cada caso, porém isso não precisa se tornar uma dor de cabeça, basta saber algumas regras para saber qual modalidade de naturalização você possui.

Também vale dizer que cada tipo de naturalização vai disponibilizar ao seu solicitante um recibo ao fim de seu cadastro, é através desse recibo que você vai saber o prazo para o fim da decisão e como poderá acompanhar sua solicitação de naturalização.

Requisitos para naturalização

De forma bem básica iremos colocar aqui informações necessárias para que você consiga a naturalização como brasileiro sem muitos problemas, apenas deixaremos claro que todos esses requisitos estão previstos em nossa Constituição Federal, por isso você deverá arcar com as formalidades.

  • Você não pode ter tido uma condenação penal;
  • Ter registro como permanente no Brasil;
  • Você deve possuir uma residência nacional no mínimo a quatro anos;
  • Deverá saber ler e escrever português;
  • Possuir alguma profissão própria ou está realizando uma atividade que possa dar a sua família uma renda própria ou a si mesmo;
  • Também será verificado se você não possui nenhuma denúncia ou condenação em seu país de origem.

Essas são as exigências mínimas para conseguir o documento de naturalização brasileira por este motivo você deve cumprir todos os requisitos e escutar a orientação que foi determinada para você segundo o órgão na qual você vai utilizar para conseguir seu documento como brasileiro.

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Um detalhe importante é que a lei brasileira não prevê de forma direta que um casamento de um estrangeiro com um brasileiro ou ser pai ou mãe de uma criança brasileira garanta a este estrangeiro o documento de naturalização, essas circunstâncias apenas vão agilizar um pouco mais o processo beneficiando assim aquele que busca este documento.

Com isso podemos alertar também que existe outras condições especiais que beneficiam o estrangeiro que deseja virar Brasileiro através do documento de naturalização, eles são: ter prestado algum serviço ou está prestando algum serviço que seja relevante para o Brasil, ter sido recomendado para trabalhar aqui devido a sua capacidade profissional, cientifica ou artística. Podendo ser agilizado também por aqueles que possuem algum imóvel no Brasil.

Apenas devemos alertar que para a criação de filhos brasileiros o pai estrangeiro deve estar presente no País, no mínimo, por um ano, essa regra é dada pelo Estatuto do Estrangeiro, já para aqueles que estão aqui prestando uma atividade de real importância ao Brasil também devem estar aqui há no mínimo um ano.

Avisamos também que para aqueles que possuem algum imóvel no Brasil devem ter no mínimo três anos de vivencia. Lembrando que se sua estada no Brasil for de até trinta dias você será dispensado da residência.

Tipos de naturalização

É bom informar que existem vários tipos de naturalização brasileira para estrangeiros então é bom que você saiba cada uma delas e como consegui-las caso deseje se tornar um brasileiro, mas não se preocupe muito, elas são muito fácies de se entender, elas são:

  • Naturalização Ordinária: Essa naturalização é concedida para aqueles que vivem no Brasil há mais de quatro anos, apenas lembre-se que não poderá contar com nenhuma condenação penal em território brasileiro e também já deve saber ler e escrever em português.
  • Naturalização Extraordinária: Para conseguir essa naturalização você deve estar no país há quinze anos, as regras são as mesmas, saber ler e escrever em português e não possuir nenhuma condenação penal.
  • Naturalização Provisória: Esta naturalização é um pouco especial, ela é dada para aqueles que se fixaram no Brasil antes mesmo de completarem quinze anos de idade.
  • Transformação de Naturalização Provisória em Definitiva: Vale dizer que esta naturalização é para quem já possui a naturalização provisória e quer manter-se com ela, sendo assim você deverá solicitá-la dois anos após a sua maior idade, que no Brasil costuma ser após 18 anos.
  • Naturalização Especial: Essa costuma ser dada para aqueles que estão casados há, no mínimo, cinco anos com integrante do Serviço Exterior Brasileiro ou com alguém que trabalhe com Serviço Brasileiro no Exterior.
  • Naturalização Especial: Esse é fornecido aqueles que já trabalharam ou trabalham em missão diplomática ou em alguma repartição do consulado brasileiro.

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É muito importante dizer também que que os pedidos de Naturalização Ordinária, Extraordinária e a Transformação de Naturalização Provisória em Definitiva podem ser feitas na Delegacia da Policia Federal mais próxima de sua casa, já a Naturalização Especial deve ser apresentada a autoridade consular brasileira no Exterior.

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