Licença de Pescador – Emissão

Emitindo o certificado para Pescador

Trabalhar de forma mais artesanal no Brasil pode ser algo difícil, afinal pode exigir muito mais o trabalho braçal do que é esperado e no fim do dia as pessoas se sentem muito cansadas, isso sem mencionar na fiscalização do trabalho.

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Compreenda, para ser um pescador amador ou profissional será necessário que você possua uma Licença de Pescador, ela vai comprovar sua qualificação para o trabalho ao mesmo tempo que te proteger, afinal com essa licença você vai poder ter uma garantia que não ficará desamparado quando chegar o momento de sua aposentadoria ou quando for a época de reprodução dos peixes.

Entenda também que esta licença de pescador deverá ser paga e dependendo do tipo que emitir você vai ter que esperar um curto prazo para possuai-la, mas quando fizer poderá exercer sua profissional de forma digna e honesta como sempre planejou.

Esse Certificado de Pescador é um documento muito importante para o pescador, por esse motivo é aconselhado que você tome extremo cuidado para não acabar caindo em locais duvidosos para conseguir sua licença, isso faz com que você pague boletos indevidos e ainda fornece a você certificados falsos, o que faz o pescador perder mais do que deveria.

O Ministério da Industria, Comércio Exterior e Serviços (o MDIC) trabalha muito contra essas fraudes, sempre tentando dar uma forma de proteger o pescador e o sistema que emite a licença para pescador, dessa forma ele protege o investimento do Brasil e os seus cidadãos.

Existem dois tipos de Licença para Pescador, a Licença Provisória – aquele que será utilizada enquanto você espera a liberação da permanente, e a Licença Definitiva, que será emitida após 30 dias do pagamento da taxa ter sido feito.

Solicitando a Licença do Pescador

Saiba que este serviço é oferecido num sistema online hoje em dia, tudo através do site fornecido pelo MDIC, é certo que essa plataforma passou por alguns problemas, mas foi porque o sistema precisou migrar para um novo e assim conseguir fornecer um atendimento de qualidade a todos que buscam a licença de pescador.

Entenda que para emitir o certificado de pescador você terá que pagar uma taxa, até  aonde sabemos ela possui um valor de R$ 300,00, porém isso é visto mais à frente.

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Quando entrar no site (http://pndpa.mdic.gov.br/pndpa/web/pesca_amadora.ph) vai aparecer algumas opções, clique na “Para iniciar uma solicitação de pesca amadora”, quando clicar você vai ser avisa das regras para ser isento da taxa de pagamento e, caso você se enquadre nas regras clique em “isentos do pagamento de taxas”, caso contrário clique apenas em “não isentos”.

Para evitar as dúvidas segue abaixo as regras para ser isentado do pagamento da taxa:

  • Mulher que possuem mais de 60 anos;
  • Homens que possuem mais de 65 anos;

Escolha a opção que se encaixa com você e aperte continuar, seguindo com as instruções do próprio site.

Se você não for isento saiba que poderá fazer o GRU – Simples, algo que é exclusivo do Banco do Brasil, e o GRU – Cobrança, que poderá ser realizado em qualquer agência  bancária de nosso país.

Vá preenchendo com cuidado todas os campos que irão aparecer a seguir, informando seu número de CPF ou Passaporte e anotando o número de Protocolo, que será emitido durante sua solicitação da Licença de Pescador.

Com toda essa etapa concluída basta que você imprima o boleto para realizar o pagamento e efetue-o dentro do prazo de validade disponibilizado nele,  lembrando sempre que: se você vai pagar o GRU – Simples faça no Banco do Brasil, se vai pagar o GRU – Cobrança poderá fazê-lo em qualquer outra agência.

Emissão da Licença de Pescador Provisória e Definitiva

Ambas vão possuir a mesma informação, apenas saiba que a provisória vai ser valida para você utilizar enquanto a sua definitiva não estiver pronta, essa provisória será emitida no próprio site, basta que você clique na opção de imprimir a licença de pescador provisória.

Clicando nela você deverá informar o número de seu Protocolo e o número de seu CPF ou Passaporte, tomando cuidado para que não preencha nada erradamente, evitando assim problemas futuros.

Se acabar esquecendo o número de Protocolo você poderá clicar na opção a baixo de “Esqueci o número do Protocolo” e irá informar o número de seu CPF ou do Passaporte, o seu nome completo e a data de nascimento.

Para emitir a Licença de pescador definitiva basta que você informe o número de seu CPF e Passaporte, também informando o número de seu protocolo. Para a recuperação do número de protocolo você terá que realizar as mesmas ações descritas mais acima sobre a licença provisória.

Compreenda que a licença para pescador definitiva vai durar apenas um ano e ela somente poderá ser emitida após trinta dias da realização do pagamento da taxa, então fique atento a esta regra e utilize a provisória enquanto puder.

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Tomando cuidado para que não seja engano por nenhum sistema falso de emissão da licença de pescador, qualquer dúvida ou denuncia procure a Prefeitura de sua Cidade ou o órgão representativo do Ministério do Trabalho de sua região.

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