Licença Agricultor – Emissão

Emissão da Licença Agricultor

Desde os tempos antigos os agricultores fizeram parte da civilização, é claro que naquelas épocas o agricultor não possuía direitos e benefícios como possui hoje em dia, sem mencionar a tecnologia que trabalha em seu favor, ajudando a deixar seu plantio mais seguro e lucrativo, não apenas para ele, mas também para a toda a sua família.

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Então compreenda que esse licenciamento de agricultor é apenas um procedimento mais técnico-administrativo que é imposto pelo órgão ambiental responsável pela região, eles analisam e avaliam todos aqueles que buscam participar autorizando ou não tal comportamento.

Em outras palavras esse Licenciamento Agricultor servirá como um Licenciamento Ambiental ou um CNPJ Rural, é através desse documento que os pequenos e grandes agricultores poderão ter acesso a todos os benefícios fornecidos para eles sendo protegidos por lei desde que se comprometam a prestar respeito ao meio ambiente em sua volta.

Saiba que será necessário passar por uma avaliação antes de conseguir emitir o seu Licenciamento de Agricultor, isso acontece por que é importante averiguar o local que será utilizado assim como todo os processos de construção e construtivos, afim de amenizar da melhor maneira possível todo ou qualquer impacto negativo que o trabalho poderia gerar na natureza.

Fornecendo assim uma busca mais agradável para todos os beneficiários do Licenciamento de Agricultor. Já que vai garantir a proteção do meio ambiente as futuras gerações, proteger também o agricultor de qualquer dano que ele possa possuir e proteger a família do agricultor fornecendo a eles uma chance de um trabalho legalizado e correto perante a lei.

Licença Agricultor

A Licença de Agricultor costuma se oferecida nos Estados por meio de prazos de inscrição, assim torna mais fácil à administração das informações cedidas tornando muito mais simples o trabalho do Governo Federal sobre aqueles que trabalham em áreas ambientais.

Podemos citar por exemplo o Instituto Ambiental do Paraná, o IAP, que abri suas perídios de inscrição para a Licença de Agricultor dentro de seis meses. Este é o prazo dado a todas as empresas e agricultores que buscam a emissão da licença ambiental para conseguirem trabalhar em certas áreas do Brasil sem precisarem se preocupar em está descobrindo alguma lei.

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Sendo importante mencionar que em certos locais essa Licença Agricultor acabou sendo substituída por autorizações ambientais, estendendo o benefício a centenas de agricultores apenas nos últimos três anos.

Esse tipo de procedimento de atestado ambiental acaba dispensando várias etapas que só serviam para aumentar a burocracia, como é o caso da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, dando ao agricultor uma forma mais rápida e prática de emitir sua Licença Agricultor e conseguir seus direitos e os benefícios fornecidos pelo Governo Federal.

As novas medidas busca desburocratizar todo o processo e trabalho que o agricultor teria para conseguir ser corretamente credenciado como agricultor, tornando o trabalho deste ainda mais variolizado e impulsionando assim a agricultura no Brasil, não apenas beneficiando os trabalhados dos grandes agricultores e empresas, mas também ajudando os pequenos agricultores em sua regulamentação.

Podemos dizer que as normais para a Licença Agricultor foram criadas para beneficiar principalmente os pequenos agricultores, afinal de contas o IAP não poderia utilizar o mesmo procedimento de licenciamento ambiental para licenciar uma indústria de chumbo para um agricultor que precisa licenciar-se para suas pequenas produções.

Tornando assim o trabalho de Licenciamento de Agricultor mas suave e organizado para todos os envolvidos, sejam as instituições governamentais, o empresariado e o pequeno agricultor.

Documentos e a taxa para Licença Agricultor

Saiba que para realizar a emissão da Licença Agricultor será necessário o pagamento de uma taxa, que normalmente é em torno de R$ 500,00 ou, por causa da redução, podendo chegar até mesmo em R$ 100,00.

É importante lembrar que aos pequenos agricultores não será cobrado nada em relação a uma publicação no diário oficial.

Caso você queria saber a relação dos documentos para a Licença Agricultor saiba que não será necessário muita coisa, você vai precisar de cópias autenticadas de seus documentos pessoais – CPF, RG e a Escritura ou qualquer outro documento que comprove a Posse do terreno -, como cópias simples será pedido o ITR, CCIR e Comprovante de residência. Também sendo pedido a matricula do Imóvel atualizada.

Saiba que o tempo disponibilizado para a emissão do CNPJ Rural costuma ser, normalmente, de 20 dias após a solicitação do mesmo. Se você deseja fazer seu registro como agricultor saiba que vai precisar se apresentar no Instituto de Desenvolvimento Rural, ou procure a prefeitura de sua cidade e se informe.

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Lembrando sempre que este documento é muito importante e sem ele você poderá ser até impedido de produzir, então busque fazê-lo o quanto antes para assim evitar problemas desnecessários e não correr o risco de ter sua produção estagnada por causa de uma violação do Governo.

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