Licença Agricultor – Emissão

Emissão da Licença Agricultor

Desde os tempos antigos os agricultores fizeram parte da civilização, é claro que naquelas épocas o agricultor não possuía direitos e benefícios como possui hoje em dia, sem mencionar a tecnologia que trabalha em seu favor, ajudando a deixar seu plantio mais seguro e lucrativo, não apenas para ele, mas também para a toda a sua família.

Então compreenda que esse licenciamento de agricultor é apenas um procedimento mais técnico-administrativo que é imposto pelo órgão ambiental responsável pela região, eles analisam e avaliam todos aqueles que buscam participar autorizando ou não tal comportamento.

Em outras palavras esse Licenciamento Agricultor servirá como um Licenciamento Ambiental ou um CNPJ Rural, é através desse documento que os pequenos e grandes agricultores poderão ter acesso a todos os benefícios fornecidos para eles sendo protegidos por lei desde que se comprometam a prestar respeito ao meio ambiente em sua volta.

Saiba que será necessário passar por uma avaliação antes de conseguir emitir o seu Licenciamento de Agricultor, isso acontece por que é importante averiguar o local que será utilizado assim como todo os processos de construção e construtivos, afim de amenizar da melhor maneira possível todo ou qualquer impacto negativo que o trabalho poderia gerar na natureza.

Fornecendo assim uma busca mais agradável para todos os beneficiários do Licenciamento de Agricultor. Já que vai garantir a proteção do meio ambiente as futuras gerações, proteger também o agricultor de qualquer dano que ele possa possuir e proteger a família do agricultor fornecendo a eles uma chance de um trabalho legalizado e correto perante a lei.

Licença Agricultor

A Licença de Agricultor costuma se oferecida nos Estados por meio de prazos de inscrição, assim torna mais fácil à administração das informações cedidas tornando muito mais simples o trabalho do Governo Federal sobre aqueles que trabalham em áreas ambientais.

Podemos citar por exemplo o Instituto Ambiental do Paraná, o IAP, que abri suas perídios de inscrição para a Licença de Agricultor dentro de seis meses. Este é o prazo dado a todas as empresas e agricultores que buscam a emissão da licença ambiental para conseguirem trabalhar em certas áreas do Brasil sem precisarem se preocupar em está descobrindo alguma lei.

Sendo importante mencionar que em certos locais essa Licença Agricultor acabou sendo substituída por autorizações ambientais, estendendo o benefício a centenas de agricultores apenas nos últimos três anos.

Esse tipo de procedimento de atestado ambiental acaba dispensando várias etapas que só serviam para aumentar a burocracia, como é o caso da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, dando ao agricultor uma forma mais rápida e prática de emitir sua Licença Agricultor e conseguir seus direitos e os benefícios fornecidos pelo Governo Federal.

As novas medidas busca desburocratizar todo o processo e trabalho que o agricultor teria para conseguir ser corretamente credenciado como agricultor, tornando o trabalho deste ainda mais variolizado e impulsionando assim a agricultura no Brasil, não apenas beneficiando os trabalhados dos grandes agricultores e empresas, mas também ajudando os pequenos agricultores em sua regulamentação.

Podemos dizer que as normais para a Licença Agricultor foram criadas para beneficiar principalmente os pequenos agricultores, afinal de contas o IAP não poderia utilizar o mesmo procedimento de licenciamento ambiental para licenciar uma indústria de chumbo para um agricultor que precisa licenciar-se para suas pequenas produções.

Tornando assim o trabalho de Licenciamento de Agricultor mas suave e organizado para todos os envolvidos, sejam as instituições governamentais, o empresariado e o pequeno agricultor.

Documentos e a taxa para Licença Agricultor

Saiba que para realizar a emissão da Licença Agricultor será necessário o pagamento de uma taxa, que normalmente é em torno de R$ 500,00 ou, por causa da redução, podendo chegar até mesmo em R$ 100,00.

É importante lembrar que aos pequenos agricultores não será cobrado nada em relação a uma publicação no diário oficial.

Caso você queria saber a relação dos documentos para a Licença Agricultor saiba que não será necessário muita coisa, você vai precisar de cópias autenticadas de seus documentos pessoais – CPF, RG e a Escritura ou qualquer outro documento que comprove a Posse do terreno -, como cópias simples será pedido o ITR, CCIR e Comprovante de residência. Também sendo pedido a matricula do Imóvel atualizada.

Saiba que o tempo disponibilizado para a emissão do CNPJ Rural costuma ser, normalmente, de 20 dias após a solicitação do mesmo. Se você deseja fazer seu registro como agricultor saiba que vai precisar se apresentar no Instituto de Desenvolvimento Rural, ou procure a prefeitura de sua cidade e se informe.

Lembrando sempre que este documento é muito importante e sem ele você poderá ser até impedido de produzir, então busque fazê-lo o quanto antes para assim evitar problemas desnecessários e não correr o risco de ter sua produção estagnada por causa de uma violação do Governo.

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