Pensão Por Morte – Novas Regras, Requisitos, União Estável
Novas Regras da Pensão por Morte
Com a reforma da Previdência muitos benefícios tiveram que ser alterados e um que sofreu mudanças foi a Pensão por morte, que tem como função auxiliar financeiramente a família do falecido com um determinado valor por um determinado período de tempo.
Sendo assim a pensão por morte é também um benefício do INSS, mas diferente dos demais, ele somente poderá ser utilizado pela família do falecido após a comprovação de óbito. Compreenda que esse benefício, por ser do INSS, vai ser distribuído tanto pelos órgãos sociais quanto pelos órgãos privados, dessa forma permitirá que centenas de brasileiros recebam esse benefício.
Uma coisa que devemos mencionar é que Pensão por morte somente poderá ser paga para os dependentes do falecido, o que agrupa as viúvas/viúvos e filhos. Também avisando que a pensão por morte possui um período de duração, em apenas alguns casos específicos elas poderão ser vitalícios.
Com a Reforma da Previdência se aproximando é bom que você já procure se informar sobre as novas regras da Pensão por Morte, afinal caso ela seja aprovada não é bom que você seja pego de surpresa, facilitando assim a sua vida e já te familiarizando com o novo processo da Previdência Social para Pensão Por Morte.
Para solicitar acesse: www.socialprevidencia.net/pensao-por-morte.html
Novas Regras Pensão Por Morte 2024
Como podemos observar algumas coisas foram alteradas no benefício de Pensão Por Morte em 2024, isso é por causa principalmente da Reforma da Previdência e por este motivo você deve buscar conhecer um pouco mais sobre essas novas regras, por isso vamos te ajudar a conhecer um pouco mais sobre elas.
É bom lembrar que anteriormente esse benefício utilizava como base o valor do salário do falecido ou o valor de sua aposentadoria, dessa forma se ele recebia R$1.400,00 seus dependentes recebiam um auxílio do mesmo valor, o mesmo valendo para aqueles que recebiam até um salário mínimo ou mais.
Podemos dizer também que certas regras permanecerão a mesma, como a de cônjuges “jovens” não vão ter direito a pensão por morte vitalícia e em alguns casos ela passará ser apenas durante um período breve de tempo, podendo chegar até mesmo a ser paga por 4 meses.
Isso acontece porque a duração do benefício da Pensão Por Morte vai depender muito da idade e do tipo do beneficiado, sendo assim, se o cônjuge for “muito jovem” ou se o casamento/união estável tenha sido há pouco tempo – 2 anos – o seguro que você vai receber poderá ser sim de 4 meses. Também avisando que esta regra também poderá ser aplicada aos que não realizaram 18 meses de contribuição.
Tirando esse caso a Pensão Por Morte de 2024 passa a depender exclusivamente de acordo com a idade do beneficiário, passando então a valer a mesma regra de sempre para estes casos. Por exemplo, o dependente que possuir menos de 21 anos vai ter o benefício da Pensão Por Morte 2024 durante os três próximos anos, entendendo que este é o tempo limite da duração do benefício.
Já os que possuem uma idade entre 21 e 26 vão ter direito de receber o benefício por um tempo máximo de 6 anos, mas lembrando-se sempre que isso vai variar muito do tipo de dependente que é você.
Para aqueles que possuem entre 27 e 29 anos a Pensão Por Morte 2024 vai possuir uma duração limite de até 10 anos, sendo que para os de 30 a 40 anos um máximo de 15 anos e 41 e 43 de 20 anos.
Mas devemos avisar que para o caso daqueles que possuírem mais de 44 anos a Pensão Por Morte 2024 poderá ser vitalícia. Devemos também alertar dos casos especiais, por exemplo, o cônjuge possui alguma deficiência ou invalidez então será analisado a idade dele, o tempo de contribuição do falecido, também sendo analisado se este período de invalidez é por causa de um tratamento ou não e muitas outros fatores.
Mas caso o filho do falecido possua alguma deficiência ou invalidez, ele também vai possuir um período maior de recebimento do benefício da Pensão Por Morte 2024, caso contrário o tempo de recebimento será apenas para os menores de 21 anos. Sabendo também que um irmão invalido do falecido também poderá receber, apenas dizemos que o cônjuge e o filho serão prioridade na fila para o recebimento do benefício.
É bom deixar claro que em uma União Estável as regras de Pensão Por Morte serão as mesmas de um casamento, ou seja, o recebimento do benefício vai depender apenas da idade do cônjuge e do tempo de contribuição do falecido, também podendo está a par de outros fatores.
O Valor da Pensão Por Morte
É bom que você compreenda que o que mais mudou nas Regras da Pensão Por Morte em 2024 foram justamente a questão do valor do benefício, que ainda vai ser feito com base do salário do falecido, mas será distribuído para a família apenas 50% e acrescentando 10% por cada membro.
Pode parecer um pouco confuso, mas é algo bem simples de se compreender, digamos que um servidor público venha a falecer deixando seus dois filhos menores de 21 anos e sua esposa, podemos dizer que sua pensão do INSS seria algo em torno a 4 mil reais. Por causa das Novas Regras da Pensão Por Morte a família somente vai receber 2 mil reais.
Mas também de acordo Novas Regras da Pensão Por Morte para cada membro familiar haverá um acréscimo de 10%, então se ele deixou uma esposa e dois filhos a família tem direito a 30% a mais, sendo então somando 50% e 30% o resultado final será de R$3.200 por mês.
Porém é bom deixar claro que após os filhos completarem a idade limite, de 21 anos, esse 10% que pertencia aquele filho será então cortado, recebendo assim apenas o 20%. Isso é feito até o tempo que somente será recebido o 50%.
Maiores informações acesse: www.socialprevidencia.net/pensao-por-morte.html
