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Auxílio Funeral – Quem tem Direito

Quem tem Direito ao Auxílio Funeral 2024

Existem muitos direitos e benefícios fornecidos aos aposentados e pensionistas do INSS, todos eles giram em torno de apenas um objetivo, fornecer ao beneficiário uma aposentadoria confortável mantendo sua qualidade de vida anterior.

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Mas saiba que entre todos esses direitos e benefícios existe o auxílio funeral, que fornece ao cônjuge do beneficiário falecido uma pequena ajuda para realizar o funeral.

Afinal por mais que a morte seja inevitável muitos brasileiros não estão preparados para ela, sem mencionar que a perda de um ente querido é algo muito difícil para as famílias, tornando em algumas situações complicadas por falta de raciocínio da família ou de planejamento do falecido.

Por conta disso tratar sobre o funeral é tão importante, porque nestas horas a família geralmente não sabe o que podem fazer, então para evitar esse tipo de transtorno foi criado o auxílio funeral.

Um benefício oferecido pelo INSS a seus aposentados, que ajuda a família do morto a cobrir as despensas de um funeral, de uma forma mais simples o Auxílio Funeral é um benefício assistencial que é fornecido ao cônjuge para que as despesas não sejam tão prejudiciais.

Um auxílio funeral é então uma forma de aliviar para a sua família os gastos do evento, mas saiba que existe algumas coisas importantes para receber o auxílio funeral.

Por exemplo, o auxílio funeral somente é cedido para aqueles que contribuem ao INSS por, no mínimo, um ano. E caso haja algum dependente do falecido, este poderá ter direito a um benefício no valor do salário mínimo vigente.

Compreenda que o auxílio funeral somente está disponível para a família do servidor público,  e o pagamento do auxílio funeral somente será efetuado para aquele que pagou pelo funeral.

Quem tem direito ao Auxílio Funeral?

O auxílio funeral é para ajudar a família do servidor falecido, de preferencia o cônjuge – mas também poderá ser o companheiro ou dependente do servidor -, e com ele não haverá necessidade de uma comprovação das despesas com o funeral.

Caso o falecido não tenha um dos beneficiários preferenciais o auxílio funeral deverá ser levado para à pessoa que comprovar as despensas que teve com o sepultamento daquele que faleceu. Apenas neste caso que a comprovação passa a ser obrigatória para o auxílio funeral.

Esse você é um desses que não se encaixam como beneficiário preferencial entenda que deverá levar todos os documentos que comprovam a situação,  incluindo a nota fiscal de todo o evento.

Lembrando que o auxílio funeral também poderá ser dado aos viúvos (as) de militares, que por sua vez também possuem o direito de receber uma pensão por morte.

Quem são os dependentes no Auxílio Funeral?

As instituições e o próprio Governo, consideram como dependentes os filhos menores de 18 anos em qualquer condição, pedindo apenas que eles não sejam emancipados.

Saiba que os filhos maiores de idade também possuem o direito ao auxílio funeral, mas para isso ele terá que ser um inválido e solteiro. É pedido também que essa invalidez seja um fator mais antigo e ele também não pode receber outro beneficio funeral do Estado ou município.

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Se o falecido possuir ainda seus pais, saiba que para eles receberem o auxílio funeral será necessário que não possuam renda própria que seja superior a dois salários mínimos.

Caso o desentende do falecido seja seu enteado, é necessário que ele seja menor de idade – ou seja, possua uma idade abaixo de 18 anos – e também será necessário que seja comprovado uma dependência econômica dele para o já falecido.

Ainda será pedido que o enteado não seja um credor de alimentos e nem será permitido que ele receba algum outro tipo de benefício previdenciário, seja este federal, estadual ou até mesmo municipal.

Também será aceito como dependente no auxílio funeral o menor tutelado.  Mas saiba que deverá ser comprovado sua vivencia com o falecido e tenha dependido desde de forma econômica.

Todavia será necessário que este menor tutelado não seja credor de alimentos e nem pode possuir uma renda própria, isso também inclui que os seus genitores não estejam ajudando financeiramente o jovem.

Sendo ainda necessário mencionar que o menor tutelado não pode receber outro beneficio que vem dos cofres públicos.

O valor do Auxílio Funeral INSS

Saiba que quando se trata de valores muitos ficam confusos, mas compreenda que o valor fornecido pelo auxílio funeral equivale a 2 meses de remuneração que foram recolhidos ao longo da vida do falecido.

Utilizando como base, normalmente, o último mês que ele trabalhou.

Documentos necessários para o auxílio funeral

Se você deseja receber o auxílio funeral saiba que vai precisar de uma série de documentos para isso, mas não se preocupe, todos os documentos são fácies de se conseguir.

O primeiro documento que vai precisar é do formulário devidamente preenchido e também assinado, esse formulário você consegue através do site da previdência social ou de uma agência do INSS, basta ir até o local e se informar.

Deverá incluir uma cópia devidamente autenticada da Certidão de Óbito, caso não saiba este é o documento que declara a morte do envolvido. Também deverá apresentar as notas originais de todas as despesas com a funerária.

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Compreenda que nestas notas deveram conter o nome do falecido e aquele quem pagou pelo funeral.

Também sendo necessário uma cópia autenticada do  RG do requerente, junto com o CPF e os dados bancários.