Assistência e Proteção a Testemunhas – Quem Tem Direito
Auxílio as vítimas e testemunhas no Brasil
O Programa de Proteção a Testemunha do Brasil foi inspirado no sistema americano, sua função é bem simples, prestar auxílio psicossocial as vítimas e as testemunhas de crimes de alta complexidade.
Esse programa nasceu no Brasil graças a uma OGN pernambucana em meados da década de 90, esse programa também pode ser conhecido como Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas ou simplesmente Provita. E se tornou um programa nacional em 1999.
Durante todos os seus anos de existência o PROVITA vem buscando fornecer sempre os melhores auxílios para aqueles que necessitam do programa, compreenda que muitas pessoas acabam ligando erradamente para o Serviço de Proteção a Testemunhas sem saber quem pode receber o auxílio, isso dificulta um pouco o sistema tornando-o lento.
Existe também alguns outros problemas dentro do sistema PROVITA, como alguns beneficiários que reclamam do valor da mesada que recebem (algo que não é divulgado), e principalmente a permanência do benefício somente por dois anos, o que é considerado muito curto pelos especialistas.
Mesmo com todos esses problemas, o sistema da PROVITA sempre busca melhorar para a segurança de seu cidadão, apenas costuma ser dito que este sistema não irá funcionar para todos e por isso você deve saber quem tem direito ao PROVITA.
Quem o PROVITA protege?
É dito que aqueles que necessitam da Assistência e Proteção a Testemunhas são as pessoas que se encaixam na condição de testemunha ou vítima para a formação de provas em um caso, é claro que esta é situação de mega importante, como por exemplo, você foi o único sobrevivente de uma chacina realizada por bandidos ou pela própria milícia.
Também será necessário a Assistência e Proteção a Testemunhas devido à gravidade de sua coação ou ameaça, independente dela ser de forma de agressão física ou psicológica. Porém apenas se a polícia e a vítima tiver dificuldade de prevenir ou reprimir essas ameaças ou coações de forma convencional.
Em alguns casos a Provita também busca ser aplicado para as vítimas menores de idade, que neste caso acaba também garantindo proteção para a família do menor envolvido, é claro que é apenas aplicada em casos extremos, como por exemplo, o relato dela poderá por alguém importante na cadeia ou ajudar algum caso grave.
Um grave problema do sistema da Provita no Brasil é que muitos beneficiados ficam confusos sobre as regras e os benefícios que conseguem, por exemplo, um pai que vai ter a família transferida para outra cidade pode se preocupar sobre como vai ser feita a transferência de faculdade do filho entre outros detalhes.
Então é bom que você saiba que a Assistência e Proteção a Testemunhas vai garantir o estudo de toda criança ou adolescente que estiver ingressado no programa com seu familiar. Dessa forma podemos perceber que o programa vai fornecer toda a assistência possível para o deslocamento seguro dos envolvidos.
Como funciona?
Porém você deve compreender que uma nova identidade somente é dada em casos específicos e extremos, infelizmente não podemos comentar sobre a transferência e como ela é feita, pois não existe muita informação sobre como a Assistência e Proteção a Testemunhas agem nessa situação, por isso apenas podemos informar que você vai receber escolta por um período indeterminado, auxílio financeiro.
Essa ajuda financeira é mensal, o seu valor não é oficialmente divulgado, e ela apenas é liberada para aquela vítima que não está capacitada de realizar algum trabalho de forma renumerada para possuir sua própria renda, e se você tiver que ser suspenso de suas atividades o sistema da Provita garante que nenhum prejuízo cairá sobre a vítima.
Em relação a escolta ela será, como já informado, por um período indeterminado, geralmente atribuídas a deslocamento da residência para o trabalho ou também para prestar o depoimento, essa escolta também é ativa no momento que você estiver mudando de residência ou para uma acomodação provisória.
Também é dado a vítima assistência médica, psicológica e social, de forma que aquela que passou por um grande trauma consiga novamente se reintegrar à sociedade de forma correta. É claro que o sistema da PROVITA no Brasil pode não parecer muito eficiente, mas ele é planejado para que a pessoa que necessita do programa esteja segura e seu depoimento consiga ser entregue dentro das datas corretas.
Porém devemos sempre lembrar que não são todos os casos de ameaças que a testemunha é apresentada ao Programa de Assistência e Proteção a Testemunhas, por exemplo, aquele que está sendo ameaçada pelo ex-namorado não recebe esse auxilio, mas aquele que está sendo ameaçada por causa de seu posicionamento político, religioso ou qualquer outro ou até presenciou um crime é se tornou então uma testemunha muito importante para a resolução do mesmo.
Geralmente esses crimes são de tráfico de qualquer natureza, sobreviveu a um massacre planejando por milicianos ou bandidos, entre vários outros casos semelhantes.