Auxílio Funeral – Quem tem Direito
Quem tem Direito ao Auxílio Funeral 2024
Existem muitos direitos e benefícios fornecidos aos aposentados e pensionistas do INSS, todos eles giram em torno de apenas um objetivo, fornecer ao beneficiário uma aposentadoria confortável mantendo sua qualidade de vida anterior.
Mas saiba que entre todos esses direitos e benefícios existe o auxílio funeral, que fornece ao cônjuge do beneficiário falecido uma pequena ajuda para realizar o funeral.
Afinal por mais que a morte seja inevitável muitos brasileiros não estão preparados para ela, sem mencionar que a perda de um ente querido é algo muito difícil para as famílias, tornando em algumas situações complicadas por falta de raciocínio da família ou de planejamento do falecido.
Por conta disso tratar sobre o funeral é tão importante, porque nestas horas a família geralmente não sabe o que podem fazer, então para evitar esse tipo de transtorno foi criado o auxílio funeral.
Um benefício oferecido pelo INSS a seus aposentados, que ajuda a família do morto a cobrir as despensas de um funeral, de uma forma mais simples o Auxílio Funeral é um benefício assistencial que é fornecido ao cônjuge para que as despesas não sejam tão prejudiciais.
Um auxílio funeral é então uma forma de aliviar para a sua família os gastos do evento, mas saiba que existe algumas coisas importantes para receber o auxílio funeral.
Por exemplo, o auxílio funeral somente é cedido para aqueles que contribuem ao INSS por, no mínimo, um ano. E caso haja algum dependente do falecido, este poderá ter direito a um benefício no valor do salário mínimo vigente.
Compreenda que o auxílio funeral somente está disponível para a família do servidor público, e o pagamento do auxílio funeral somente será efetuado para aquele que pagou pelo funeral.
Quem tem direito ao Auxílio Funeral?
O auxílio funeral é para ajudar a família do servidor falecido, de preferencia o cônjuge – mas também poderá ser o companheiro ou dependente do servidor -, e com ele não haverá necessidade de uma comprovação das despesas com o funeral.
Caso o falecido não tenha um dos beneficiários preferenciais o auxílio funeral deverá ser levado para à pessoa que comprovar as despensas que teve com o sepultamento daquele que faleceu. Apenas neste caso que a comprovação passa a ser obrigatória para o auxílio funeral.
Esse você é um desses que não se encaixam como beneficiário preferencial entenda que deverá levar todos os documentos que comprovam a situação, incluindo a nota fiscal de todo o evento.
Lembrando que o auxílio funeral também poderá ser dado aos viúvos (as) de militares, que por sua vez também possuem o direito de receber uma pensão por morte.
Quem são os dependentes no Auxílio Funeral?
As instituições e o próprio Governo, consideram como dependentes os filhos menores de 18 anos em qualquer condição, pedindo apenas que eles não sejam emancipados.
Saiba que os filhos maiores de idade também possuem o direito ao auxílio funeral, mas para isso ele terá que ser um inválido e solteiro. É pedido também que essa invalidez seja um fator mais antigo e ele também não pode receber outro beneficio funeral do Estado ou município.
Se o falecido possuir ainda seus pais, saiba que para eles receberem o auxílio funeral será necessário que não possuam renda própria que seja superior a dois salários mínimos.
Caso o desentende do falecido seja seu enteado, é necessário que ele seja menor de idade – ou seja, possua uma idade abaixo de 18 anos – e também será necessário que seja comprovado uma dependência econômica dele para o já falecido.
Ainda será pedido que o enteado não seja um credor de alimentos e nem será permitido que ele receba algum outro tipo de benefício previdenciário, seja este federal, estadual ou até mesmo municipal.
Também será aceito como dependente no auxílio funeral o menor tutelado. Mas saiba que deverá ser comprovado sua vivencia com o falecido e tenha dependido desde de forma econômica.
Todavia será necessário que este menor tutelado não seja credor de alimentos e nem pode possuir uma renda própria, isso também inclui que os seus genitores não estejam ajudando financeiramente o jovem.
Sendo ainda necessário mencionar que o menor tutelado não pode receber outro beneficio que vem dos cofres públicos.
O valor do Auxílio Funeral INSS
Saiba que quando se trata de valores muitos ficam confusos, mas compreenda que o valor fornecido pelo auxílio funeral equivale a 2 meses de remuneração que foram recolhidos ao longo da vida do falecido.
Utilizando como base, normalmente, o último mês que ele trabalhou.
Documentos necessários para o auxílio funeral
Se você deseja receber o auxílio funeral saiba que vai precisar de uma série de documentos para isso, mas não se preocupe, todos os documentos são fácies de se conseguir.
O primeiro documento que vai precisar é do formulário devidamente preenchido e também assinado, esse formulário você consegue através do site da previdência social ou de uma agência do INSS, basta ir até o local e se informar.
Deverá incluir uma cópia devidamente autenticada da Certidão de Óbito, caso não saiba este é o documento que declara a morte do envolvido. Também deverá apresentar as notas originais de todas as despesas com a funerária.
Compreenda que nestas notas deveram conter o nome do falecido e aquele quem pagou pelo funeral.
Também sendo necessário uma cópia autenticada do RG do requerente, junto com o CPF e os dados bancários.